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Líderes tentam acordo para votação do Ficha Limpa

Líderes do governo e da oposição no Senado reúnem-se amanhã e podem, com um só acordo, retirar a urgência dos projetos de lei do pré-sal e abrir caminho para a votação do projeto "Ficha Limpa", que barra a candidatura de políticos condenados na Justiça.

Os quatro projetos de lei do pré-sal têm prioridade na pauta de votação do Senado porque têm caráter de urgência constitucional decretado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O governo quer que os projetos sejam aprovados antes das eleições de outubro. Mas a oposição é contra a votação dos projetos com urgência que, se for mantida, será motivo para que os senadores do DEM e do PSDB obstruam todas as votações em plenário o que atrasaria a votação de outras propostas, entre elas o "Ficha Limpa".


Caso haja acordo entre governo e oposição, os projetos do pré-sal perderão a urgência, e os líderes concordariam, nesta situação, em votar as quatro Medidas Provisórias que trancam a pauta ainda esta semana, abrindo espaço para o projeto "Ficha Limpa" ser analisado em plenário esta ou na próxima semana.

Os projetos do pré-sal, em contrapartida, seriam votados de acordo com um calendário. Referendado pela oposição, esta agenda de votação prevê que as propostas sejam colocadas em votação antes das eleições, como pede o governo.

O projeto "Ficha Limpa", aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados, está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator do projeto, senador Demóstenes Torres (DEM), disse que apresentará o parecer ainda nesta quarta-feira mantendo o projeto sem alterações. Se alterado, o projeto precisaria voltar para análise de Câmara.

"Não vale a pena mexer, senão não vai dar tempo de valer este ano", disse o senador. Demóstenes Torres avalia ainda que, mesmo que algum senador peça vista do relatório, este pode ser colocado em votação na próxima semana e ainda haveria tempo de aprovar o projeto para valer para o pleito de outubro. Isto, mais uma vez, ressalta o senador se não houver alteração no projeto.

Mais cedo, em plenário, o senador Roberto Cavalcante (PRB-PB) defendeu que o projeto seja aprovado sem ressalvas, como propõe Demóstenes Torres. "Do contrário, estaremos diante de mais um engodo um simulado onde os legisladores fingem concordar com seus representados, mas atuam nos bastidores no sentido de ganhar tempo e condições de se defenderem da lei", disse o senador.

Fonte: Hoje em Dia
(Incluída em 18/05/2010 às 09:00)