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Ficha Limpa votado hoje?

Senador apresenta questão de ordem para permitir a apreciação de projetos em regime de urgência mesmo com a pauta trancada, o que pode viabilizar a análise da matéria no Senado

Brasília – A oposição do Senado jogou a última carta para tentar driblar manobra do governo de condicionar a votação do Ficha Limpa aos projetos que tratam do pré-sal. Após as lideranças assinarem o pedido de urgência para votar a proposta que veta a candidatura de políticos com histórico criminal, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), apresentou questão de ordem evocando precedente aberto na Câmara que permite a votação de projetos em regime de urgência com a pauta trancada se houver acordo de líderes.

Na manhã de hoje, a Mesa Diretora dará parecer. Se o Senado aprovar o pedido de Virgílio, o Ficha Limpa poderá ser votado hoje em sessão extraordinária, sem ficar atrelado à análise das medidas provisórias que trancam a pauta e aos projetos dos pré-sal.

Em caso de a Mesa não aceitar a questão de ordem do PSDB, o Ficha Limpa só será votado depois de acordo dos líderes para montar calendários de votação das propostas do pré-sal no Senado. O líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), o líder do PSDB e o líder do DEM, José Agripino (RN), se reuniram ontem para tentar chegar a um acordo e limpar a pauta. Os líderes da oposição sugeriram calendário para votar os quatro projetos do pré-sal até o fim de junho, se o governo retirasse a urgência das propostas, para o Ficha Limpa ser apreciado.

No entanto, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou ontem que o governo não vai retirar a urgência dos projetos do pré-sal e disse que a base aliada tem maioria para garantir que o Ficha Limpa não passe na frente das propostas que regulam a extração de petróleo. "O que garante a votação é limpar a pauta do Senado. Tivemos reunião com 37 senadores da base para discutir a votação do pré-sal."

A declaração do ministro causou mal-estar na Casa. A oposição reclama que o governo tenta passar por cima do Legislativo e ameaça represália durante as discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) se os governistas usarem a votação do Ficha Limpa como moeda de troca para desengavetar o pré-sal. "Recomendaria que o ministro fizesse melhor o papel dele, porque daqui a pouco ele vem à Casa discutir LDO. Tenho urgência em votar o pré-sal, só não aceito essa urgência humilhante", rebateu Arthur Virgílio.

Mudança de discurso Apesar de mudar o discurso, dizendo-se, somente agora, favorável à votação rápida do Ficha Limpa, o senador Romero Jucá não apoia a convocação de sessão extraordinária para votar o projeto. Segundo o parlamentar, o Ficha Limpa deve ser votado na próxima semana, depois de os parlamentares realizarem mutirão para aprovar as quatro medidas provisórias que trancam a pauta e os quatro projetos do pré-sal. "Vamos discutir o mérito. Tenho algumas dúvidas em relação à inconstitucionalidade. Não vamos pedir vistas, nem audiência pública para discutir o Ficha Limpa. O projeto deve ser votado na próxima semana", afirmou o líder do governo.

Jucá rejeitou a hipótese de usar o pedido de vistas e de convocação de audiência pública para adiar a votação, mas disse que tem emendas a apresentar ao projeto. As emendas podem tornar a votação mais lenta e a análise pode precisar de mais de uma sessão, como ocorreu na Câmara.

Fonte: estado de Minas
(Incluída em 19/05/2010 às 08:14)