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Ministério da Justiça emitirá nota técnica sobre a PEC 190

Um dos resultados da atividade da semana em Brasília em prol da PEC 190 foi que a Secretaria de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça emitirá uma Nota Técnica sobre a PEC 190. Foi o que garantiu o Secretário Dr. Rogério Favretto em audiência concedida nesta quarta-feira, 19, aos sindicalistas Maria José “Zezé”, Josafá Ramos, Ednor Júnior e Vol-nei Rosalen.

Já os sindicalistas que vieram de vários estados desde terça faziam o trabalho de corpo a corpo com os chamados “Cabeças do Congresso” que são aqueles deputados que além de serem líderes partidários são formadores de opinião.

Foram contactados e receberam o “kit da pec” pelos companheiros sindicalistas os seguintes deputados “cabeças”: Daniel Almeida (PCdoB-BA), José Carlos Aleluia (DEM-BA), Jutahy Júnior (PSDB-BA), Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), Rodrigo Rolemberg (PSB-DF), Rita Camata (PSDB-ES), Jovair Arantes (PTB-GO), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Flávio Dino (PCdoB-MA), Dr. Rosinha (PT-PR), Fernando Ferro (PT-PE), Maurício Rands (PT-PE), Miro Teixeira (PDT-RJ), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Eliseu Padilha (PMDB-RS), Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Pepe Vargas (PT-RS), Fernando Coruja (PPS-SC), Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Cândido Vacarezza (PT-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP), José Eduardo Cardozo (PT-SP), Luíza Erondina (PSB-SP), Márcio França (PSB-SP), Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Régis de Oliveira (PSC-SP). Além desses deputados foi contactado no gabinete Manoel Jr (PMDB-PB). Receberam o kit em seus gabinetes os deputados “cabeças” paulistas Antô-nio Pallocci e Ricardo Berzoini (PT), Antônio Carlos Pannunzio, José Aníbal e Arnaldo Madeira (PSDB) e os mineiros Gilmar Machado e Virgílio Guimarães (PT), Mário Henriger (PDT), Paulo Abi-Ackel e Rafael Guerra (PSDB).

Audiência no Ministério da Justiça

No Ministério da Justiça os dirigentes da Fenajud e do Sinjusc foram recebidos em audiência pelo Secretário da Reforma do Judiciário Dr. Rogério Favretto, o Dr. Roger Lorenzoni e Wagner Souza. Após ouvir os sindicalistas acerca da importância da PEC 190 para a categoria o Dr. Favretto recomendou que a Secretaria emita o mais rápido possível uma Nota Técnica acerca da viabilidade da matéria.

Essa Nota Técnica provocada pela FENAJUD à SRJMJ tem como objetivo subsidiar o debate e termos a posição oficial do Poder Executivo Federal e por conseguinte orientar a liderança do governo no Congresso.

A FENAJUD colocou-se à disposição da SRJMJ para a discussão de assuntos relacionados à reforma do Judiciário, principalmente aqueles que digam respeito aos trabalhadores e a melhor prestação jurisdicional. Em resposta o Secretário Rogério Favretto estendeu o convite para que a FENAJUD faça parte das discussões do projeto que está em curso denominado de Observatório da Justiça Brasileira, inclusive com possibilidade de participação no conselho consultivo proposta que será defendida pelo secretário.

Reunião de Entidades

Na tarde desta quarta-feira os sindicatos se reuniram até à noite na sede da Fenajud e deliberou:

Sobre a PEC - mobilização nos estados procurando os deputados; café da manhã em cada estado no dia 31.05; mobilização dia 02.06 em Brasília; distribuição de arte para camisetas, cartazes, adesivos, etc.; continuação dos seminários nos estados; elaboração de panfleto para servidores e deputados; plantão semanal em Brasília por lideranças sindicais (próxima semana – GO, PR, AL, RS, MA, BA, SC, MG).

Pauta unificada para discutir com o CNJ – Como alguns sindicatos não re-ceberam orientação anteriormente, ficou deliberado que os sindicatos encaminhem até o dia 28.05 para a Fenajud uma pauta de cinco itens prioritários que os sindicatos entendem necessários para discussão com o CNJ a teor da conversação mantida com o conselheiro Ives Gandra. Dentre os pontos já adiantados provavelmente serão objeto de discussão a Resolução 88 do CNJ, discussão política e não somente “processual” das questões levadas ao conhecimento do Conselho, estatuto dos servidores, saúde do trabalhador do Judiciário, garantia da representação sindical, plano de carreira, dentre outros pontos.

Coletivo Jurídico – O coletivo jurídico da FENAJUD que estava marcado para 21 e 22 de maio foi adiado, não chegando os sindicalistas num consenso de data, apesar de uma proposta de ser realizado dias 02 e 03.06, em Brasília, mas por questões de agenda do Assessor Jurídico Nacional não foi possível confirmar.

Moções – As entidades sindicais aprovaram propostas de moções de apoio e solidariedade aos colegas dos estados de Sergipe, Bahia, Ceará, São Paulo e Pernambuco que estão em movimento de greve. Ainda foi aprovada uma moção de repúdio dirigida à presidência do TJ da Paraíba por inviabilizar a representação sindical dos dirigentes do SINJEP.

Presenças

Estavam presentes os sindicatos dos estados de: Piauí, Bahia, Alagoas, Amapá, Paraíba, Paraná, Minas Gerais (Serjusmig), Mato G. do Sul, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás, Santa Catarina, Espírito Santo e Ron-dônia. Justificaram impossibilidades por questões de movimentos grevistas sindicatos dos estados de Sergipe, Ceará, São Paulo, além do Tocantins que acabam de sair do movimento grevista que durou 94 dias. Foram ainda convidadas para as discussões em torno da PEC a FOJEBRA e a FETASJ, mas não compareceram.

Fonte: Fenajud
(Incluída em 20/05/2010 às 09:43)