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Conclusão do fórum de Belo Oriente permitirá instalação de comarca

Uma longa espera de quase 17 anos está chegando ao fim para os moradores de Belo Oriente, no Vale do Rio Doce. Dentro de quatro meses devem estar concluídas as obras do fórum do município, cuja comarca, criada em 1994, até hoje não foi instalada. Nesta segunda-feira (24/5/10), a Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais esteve no local para acompanhar os trabalhos.

O fórum está sendo construído na praça principal de Belo Oriente, num imóvel cedido pela prefeitura onde funcionavam oito secretarias municipais. Até agora 30% da obra, orçada inicialmente em R$ 569 mil, já foram concluídos, segundo o prefeito Humberto Lopes de Assis, que lembrou o sofrimento da população local, que tem que se deslocar 24 quilômetros até a comarca mais próxima, Açucena. "Mas em breve, isso não vai ser mais preciso", afirmou.

O deputado Carlos Gomes (PT) mostrou-se otimista com a instalação da comarca e lembrou que a Comissão de Assuntos Municipais vai continuar acompanhando os trabalhos. Já o deputado Chico Uejo (PSB) ressaltou a importância de a justiça estar mais perto da comunidade.

Ao parabenizar o desembargador Sérgio Resende, presidente do Tribunal de Justiça, o deputado Carlin Moura (PCdoB), autor do requerimento que originou a visita, lembrou que é muito mais importante valorizar as comarcas do interior do que, por exemplo, investir em nova sede do Tribunal.

Açucena - Também nesta segunda-feira (24), a comissão esteve em Açucena, que terá em breve um novo fórum. O desembargador Sérgio Resende anunciou para a primeira semana de junho o início das obras, que devem durar 10 meses. Ao custo de R$ 2,39 milhões, o novo fórum será instalado num moderno prédio de dois pavimentos e amplo acesso para pessoas portadoras de deficiência física.

Atualmente, 62% dos processos em andamento na comarca de Açucena que atende também as cidades de Naque e Perpétuo Socorro são de Belo Oriente. Cerca de 350 processos são distribuídos por mês, e os poucos funcionários e o único juiz, que é de Ipatinga, trabalham num casarão antigo com infraestrutura precária.

Carências - Depois das duas visitas, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, recebeu o título de cidadão honorário de Açucena. O desembargador pediu à população local paciência, já que um novo juiz só deve chegar à cidade no início de outubro. Ele reconheceu a necessidade de mais magistrados em todo o Estado, já que o Judiciário mineiro acumula mais de 4 milhões de processos.

Ele lamentou o baixo índice de confiança da população no Judiciário, justamente por causa da lentidão. "A legislação processual emperra a prestação jurisdicional. A demanda aumenta, mas o orçamento do Judiciário não. Se o Judiciário não funciona como deveria, não é por culpa de seus funcionários. Fiz o possível com os recursos disponíveis", afirmou o desembargador, que deixará a presidência do Tribunal no início de junho.

Presenças - Deputados Carlin Moura (PCdoB), Carlos Gomes (PT) e Chico Uejo (PSB). Também participaram os desembargadores Nelson Missias e Alvin Soares, além de prefeitos e vereadores da região.

Fonte: ALMG
(Incluída em 25/05/2010 às 10:08)