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Comitê Estratégico aprova revisão de 10,14% para entrar em vigor em janeiro de 2011

A mobilização e a união da categoria são sempre benéficas. Prova disso é o resultado, parcialmente positivo, da reunião de ontem, 31/5/2010. O Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça aprovou o encaminhamento de PL (Projeto de Lei) de revisão de 10,14% para a ALMG. O Comitê é composto pelo presidente do Tribunal, 1º, 2º, 3º vice-presidentes, e pelo corregedor-geral de Justiça, além da secretária de Planejamento e do secretário Especial da Presidência. Participaram como convidados o presidente eleito do Tribunal, des. Cláudio Costa, e o corregedor-geral de Justiça eleito, des. Alvim Soares. A matéria precisa ainda ser aprovada pela Corte Superior, que foi pautada para 9/6/2010. O relator do anteprojeto na Corte será o desembargador Herculano Rodrigues, 2° vice-presidente do Tribunal e superintendente da Escola Judicial.

Desde as 15 horas da tarde de ontem, segunda-feira, 31/5/2010, as lideranças dos sindicatos dos servidores do judiciário, SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDOJUS, estiveram em vigília na antessala do gabinete da presidência, até o final da reunião do Comitê estratégico, que se iniciou às 16h30 horas e terminou às 19h. Ao final da reunião, o presidente do Tribunal, des. Sérgio Resende, e sua equipe, se reuniram com os sindicalistas e informaram sobre as deliberações do Comitê.

Revisão no percentual de 10,14%
O presidente e sua equipe informaram que a medida só pôde ser aprovada para entrar em vigor no contracheque de 1/2/2011, referente ao mês de janeiro. A decisão final caberá ainda à Corte Superior do dia 9/6/2010.
Os sindicalistas defenderam que uma parte do percentual fosse implementada ainda este ano, a partir da aprovação da lei ou no encontro de contas entre Judiciário e executivo, que ocorre no mês de outubro. Entretanto, os setores técnicos insistiram que isso não seria possível.

Aumento do vale-refeição
Diante da crítica situação salarial da categoria e da informação de que o reajuste entrará em vigor no ano que vem, os sindicalistas apresentaram, como proposta compensatória, que o TJ concedesse um reajuste expressivo no valor do vale-refeição, pelo menos R$500,00. A administração esclareceu que no momento não seria possível determinar qualquer índice para a revisão do valor do benefício, sendo que o assunto terá que ser decidido pela futura gestão. Isto porque, somente na primeira semana de julho a SEPLAG do executivo e a administração do TJ se reunirão para tratar sobre o aumento do repasse da verba custeio.

Plano de carreiras - Promoções Verticais
Haverá uma tentativa da administração de até na quarta-feira, 2/6/2010, apontar as vagas referente aos editais de 2007 e 2008. Houve indicação de que o edital de 2009 e 2010 deverá ser publicado até o mês de agosto de 2010. Os sindicalistas enfatizaram a necessidade de respeitar os direitos dos servidores e garantir a regularização da carreira.

ADE
No contracheque de 1/6/2010, haverá o pagamento da parcela relativa à implantação do benefício. A administração não confirmou a data exata para o pagamento dos valores retroativos, mas o presidente Sérgio Resende assegurou que os setores envolvidos estão trabalhando em regime de horas extras, inclusive aos sábados, para garantir o pagamento o quanto antes.

Data–base
A sanção do projeto de data-base aprovado está prevista para sair até a próxima quarta-feira, 2/6/2010.

Caros colegas, voltamos a ressaltar a importância de nossas ações para que obtenhamos qualquer vitória. Por isso, reiteramos o valor da presença de TODOS na mobilização desta quarta, 2/6/2010, no Fórum Lafayette, durante a posse do novo presidente. São nesses momentos que mostramos força para melhorar as negociações. Então, precisamos dar continuidade a essa ação de 2/6, já programada, CONTANDO COM FORTE PRESENÇA da CATEGORIA.
Posteriormente, os Sindicatos discutirão com os Servidores os encaminhamentos dados pelo TJMG aos assuntos acima e deliberarão sobre a organização dos movimentos futuros em defesa dos direitos da categoria.

(Incluída em 01/06/2010 às 13:43)