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TJ divulga seu funcionamento na Copa

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou no dia 20 de maio, no Diário do Judiciário eletrônico (DJe), a Portaria nº 2.439, que estabelece como será o funcionamento do Judiciário nos dias dos jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo. Os critérios valem para a secretaria do TJMG e para a Justiça de 1ª Instância em todo o Estado.

No dia 15 de junho, data do primeiro jogo do Brasil, o expediente externo será das 8h às 14h. Após as 14h, a apreciação de habeas corpus e de outras medidas urgentes será feita pelo magistrado designado para o plantão semanal. No interior, a apreciação dos feitos urgentes atenderá aos critérios de plantão já em vigor nas microrregiões do Estado.

No dia 25 de junho, o TJMG e a Justiça de 1ª Instância funcionam das 14h às 19h. Até o início do expediente, habeas corpus e medidas urgentes serão examinados em esquema de plantão. Nos dois dias, os serviços de protocolo funcionarão em seu horário habitual.

Em caso de classificação da seleção brasileira para etapas seguintes da Copa, com possibilidade de jogar nos dias 6 ou 7 de julho, o Judiciário manterá o mesmo funcionamento previsto para o dia 15 de junho. Em caso de classificação para jogo em 2 de julho, mantém-se o mesmo esquema do dia 25.

Fonte: TJMG
(Incluída em 09/06/2010 às 08:40)