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Ficha Limpa: Lei vale para condenações anteriores, diz Ophir

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou, no sábado (12/6), que a lei do Ficha Limpa atinge qualquer político condenado por um órgão colegiado da Justiça, mesmo que a condenação tenha ocorrido antes da lei ser sancionada pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. A explicação do presidente foi feita no mesmo dia em que foi publicada uma reportagem do jornal O Globo, em que os presidentes dos principais Tribunais Regionais Eleitorais afirmam que a lei abrange condenações anteriores.

"Seria surreal se a lei não alcançasse os já condenados, pois ela veio para moralizar, para estabelecer uma nova ordem", disse. Segundo ele, os partidos têm que aproveitar essa "onda e surfar" nela para limpar os seus quadros dos políticos que têm ficha suja.

"Ficou muito claro para toda a sociedade brasileira que o Brasil inaugura um novo momento na política brasileira, em que a ética prevalece sobre todos os demais aspectos. Nós precisamos ter em consideração, agora, é que essa lei tem um efeito pedagógico, um efeito didático e vai apontar para que os partidos também tenham critérios mais rigorosos na escolha de seus candidatos", disse. Segundo Ophir, a nova lei representa "uma vitória no combate à corrupção no mundo político".

Fonte: Consultor Jurídico e Imprensa da OAB
(Incluída em 14/06/2010 às 11:49)