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TJ-MG: sindicato aponta carência de 5 mil

A presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça de 1ª Instância do Estado de Minas Gerais (Serjusmig), Sandra Margareth Silvestrini de Souza, em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, falou sobre a importância da realização do concurso para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG).

Segundo ela, há uma grande defasagem no quadro de pessoal do órgão, o que impossibilita agilidade na prestação dos serviços, além de sobrecarregar os servidores. "A entrada de novos profissionais vai representar maior agilidade na prestação jurisdicional e menos sofrimento para os atuais servidores, que hoje trabalham com uma carga de trabalho altíssima", disse.

A falta de funcionários, de acordo com ela, foi levantada em um estudo realizado pelo próprio TJ-MG, que admite o acúmulo de tarefas. "Nos últimos anos, a demanda quadruplicou, o que significa que o número de trabalhadores deveria, pelo menos, dobrar", afirma. Na presidência do sindicato, Sandra Silvestrini, realiza uma luta constante de valorização dos servidores. "O Serjusmig atua intensamen-te em todos os campos em defesa dos interesses dos funcionários. Queremos garantir uma revisão geral anual dos salários e reposição da perda salarial", garante.

FOLHA DIRIGIDA - O Tribunal de Justiça de Minas Gerais realiza concurso para cadastro de reserva. A seleção vai amenizar a carência no órgão?

Sandra Silvestrini - A seleção por si só não, mas a criação de novos cargos e a efetiva contratação de aprovados pode minimizar a grave situação de defasagem de pessoal existente hoje no quadro de pessoal da 1ª Instância.

A senhora poderia nos dizer de quantos servidores o tribunal precisa de imediato?

O número de processos na Justiça de 1ª Instância quase quadruplicou nos últimos anos, portanto, para fazer frente à demanda, o número de servidores deveria pelo menos dobrar. Porém, sabemos que isso não é possível em função de limitações orçamentárias. Assim, a princípio, poderia ser criado cerca de 5 mil cargos, conforme defasagem apurada em estudo realizado pelo próprio TJMG.

O concurso tem validade de até quatro anos. Poderia nos dizer quantos aprovados o tribunal pretende chamar de imediato? Existe um acompanhamento do sindicato em relação ao concurso?

O tribunal precisa criar cargos para serem lotados. E o que o sindicato tem feito é cobrar isto. Há anos o TJ-MG trabalha em cima de um estudo de redesenho da 1ª Instância. Nesse, há previsão de criação de cargos para comportar a atual demanda. Sem criar cargos, o TJ não terá como empossar o número necessário de novos servidores e se limitará a repor o quadro com aposentadorias, e isto não resolverá o problema atual.

Qual a carência atual e os cargos com necessidade de reposição de pessoal?

Atualmente, as varas das comarcas de 1ª e 2ª entrâncias têm previsão de cinco oficiais de apoio, quando deveria ser, no mínimo, oito. E as de entrância especial deveriam contar com pelo menos 12 contra os seis previstos atualmente. Também os cargos de assistentes sociais, psicólogos, oficiais judiciários e oficiais de justiça deveriam ser majorados, observando-se, especialmente, questões como o número de distribuição de processos e dimensão territorial da comarca.

O tribunal tem a política de chamar muitos aprovados?
Sim. Aliás, nos últimos dois concursos, o número de empossados foi superior às vagas previstas no edital.

Há um efetivo previsto em lei? Esse número é satisfatório?
Há um efetivo previsto em lei, que totaliza 11.225 cargos, os quais atualmente estão praticamente todos ocupados. Portanto, o número não é satisfatório e uma lei precisa ser aprovada urgentemente aumentando o quadro.

O que vai representar para o órgão a entrada de novos servidores?

Mais agilidade na prestação jurisdicional e menos sofrimento para os atuais ser-vidores, que hoje trabalham com uma carga de trabalho altíssima, o que vem provocando muitos casos de adoecimento.

Existe um Plano de Cargos, Carreiras e Salários?
Sim. Aliás, é o instrumento de valorização do servidor, o qual muito nos orgulhamos e estamos atualmente em luta para aprimorá-lo.

O tribunal oferece cursos de valorização para os servidores?
Claro, pois nossa missão é essa também, embora seja preciso aumentar a oferta atual para alcançar um maior número de servidores, em especial os das comarcas do interior do estado.

Além dos salários, quais os benefícios oferecidos aos servidores?
Vale-alimentação, no valor de R$13 ao dia.

Quando foi realizado o último concurso e quantos foram chamados (vagas, cargos e vencimentos)?

Foi em 2005, sendo os aprovados empossados em 2006. Foram mais de 6 mil convocados, número que excedeu as vagas apontadas no edital.

Quais são as principais reivindicações do Sindicato dos Servidores?

Estamos numa luta unificada com outros sindicatos representativos dos servidores do Judiciário nos estados em favor da isonomia com a Justiça Federal. As atividades dos servidores do Judiciário dos estados é exatamente igual a dos federais, porém, há imensa e inaceitável discrepância salarial. Por isso, temos como principal bandeira a aprovação da PEC 190/2007, que tramita na Câmara Federal e no âmbito estadual. Estamos engajados em várias lutas, sendo as principais: majoração do valor do vale-lanche e respeito ao direito à revisão geral anual dos salários, prevista na Constituição Federal.


Quais são os projetos desenvolvidos pela presidência do Serjusmig?

O Serjusmig é um sindicato que atua intensamente em todos os campos em defesa dos interesses dos funcionários. Nesse sentido, acompanha e apresenta emendas a vários projetos de interesse dos servidores nos legislativos estadual e federal, além de manter constante trabalho junto ao TJ-MG em defesa dos direitos da categoria. Também promove intenso intercâmbio com os servidores, por meio de congressos, assembléias e outros eventos. Além disso, procura firmar parcerias com empresas e profissionais que oferecem descontos aos filiados nas mais diferentes áreas, como Saúde, Educação, Lazer e Cultura, entre outras.

A senhora é a favor de concursos periódicos?
Sim. Esta foi uma das grandes vitórias de nossa gestão. O Judiciário havia realizado um único concurso em 1992. Depois da luta do Serjusmig, realizou-se um em 2001 e, antes mesmo que o prazo dele expirasse, tendo todos os aprovados tomado posse, aconteceu outro em 2005 e, agora, é publicado um novo edital. Isto é importante para manter sempre um quadro efetivo de servidores e evitar designações precárias.

Como está o quadro de pessoal do TJ-MG?
Extremamente defasado em relação à demanda. Nos últimos dez anos, o volume de processos quadruplicou e o número de servidores se manteve quase inalterado.

O sindicato vem lutando por melhorias salariais?
Realizamos uma grande luta em favor da data-base e conseguimos que o projeto de lei fosse encaminhado pelo TJ-MG à Assembléia Legislativa neste início de ano. Queremos garantir uma revisão geral anual dos salários e reposição da perda salarial, que hoje soma cerca de 26%, mas nossa meta é igualar aos federais. Sabemos que é uma luta difícil, mas junto a outras entidades de classe, temos nos empenhado para que isso se torne uma realidade.

A senhora gostaria de deixar alguma mensagem para os interessados?
É importante que os interessados no concurso do tribunal tenham consciência de que o judiciário mineiro tem deficiências, não é o paraíso que muitos imaginam, mas, nos últimos anos, tem avançado em algumas questões e, esperamos, num futuro breve, oferecer condições dignas de trabalho para todos os servidores e remuneração compatível com as atribuições. Estamos firmes no propósito de construir este Judiciário ideal, e que venham os aprovados no concurso para se somarem a esta luta.

Fonte: Folha Dirigida

(Incluída em 05/07/2010 às 08:26)