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Concurso. Candidata presta depoimento ao MP sobre TJMG

O Ministério Público (MP) Estadual ouviu ontem o depoimento da candidata que denunciou supostas irregularidades na realização do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciado no ano passado e ainda em curso.

Durante pouco mais de duas horas, a denunciante esclareceu ao promotor do Patrimônio Público, João Medeiros da Silva Neto, os indícios já apresentados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que apontam o beneficiamento de filhos de desembargadores na seleção realizada pela Corte mineira.

Entre as supostas falhas no certame estão a realização de prova oral secreta, que fere a resolução 75 do CNJ, a não-realização de sessão pública para identificação e divulgação de resultados e a publicação por duas vezes do edital do concurso.

O conselho intimou o TJMG no último dia 29 de junho a prestar esclarecimentos sobre a denúncia da candidata. O prazo vence em 11 dias.

Para o promotor, caso o inquérito confirme a existência de irregularidades, o concurso deverá ser anulado. "Estamos acompanhando o desfecho no CNJ, mas não quer dizer que não vamos tomar providências independente disso. Até podemos, em tese, pedir a anulação do concurso", afirmou Silva Neto.

O TJMG preferiu não se manifestar sobre o caso apurado pelo MP. O Tribunal informou que tem cumprido fielmente todas as decisões proferidas pelo CNJ e em nenhuma delas houve determinação para que se paralisasse o concurso". O certame está na segunda fase.

Fonte: O Tempo
(Incluída em 15/07/2010 às 15:36)