Retorna ao índice de Destaques

Calendário eleitoral: datas importantes no mês de agosto ao pleito de outubro

No mês de agosto, quatro datas são importantes para o pleito de 3 de outubro. A primeira delas é o dia 4; a segunda é o dia 5; a terceira é o dia 6; e finalmente, o dia 17.

2ª via do título
No dia 4 de agosto - 64 dias antes das eleições - é o último dia para o eleitor que estiver fora do seu domicílio requerer a segunda via do título eleitoral ao juiz da zona em que se encontrar, esclarecendo se vai recebê-la na sua zona ou naquela em que a requereu.

Impugnação de candidaturas
Dia 5 - 63 dias antes - prazo final para julgamento dos pedidos de impugnação de candidaturas, mas os tribunais regionais eleitorais (TREs) já começaram a indeferir registros de candidatos.

Divulgação dos gastos de campanha
No dia 6 - 62 dias antes do pleito - é a data em que os partidos políticos e os candidatos são obrigados, durante a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (Internet), relatório discriminando os recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e os gastos que realizarem.

Essa divulgação deve ser feita em sítio criado pela Justiça Eleitoral para esse fim, exigindo-se a indicação dos nomes dos doadores e os respectivos valores doados somente na prestação de contas final.

Propaganda em rádio e TV
Finalmente, no dia 17 de agosto - 51 dias antes de 3 de outubro - dar-se-á o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Nesse momento, a campanha entra em sua fase final, quando a eleição ganha dimensão nacional e visibilidade.

Fonte: Diap
(Incluída em 02/08/2010 às 16:13)