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Conselho Nacional de Justiça mantém concurso do TJMG

Em nota, comissão examinadora afirma que "reconheceu-se absoluta probidade"
Conselho chegou a intimar o TJMG, mas negou as suspeitas ontem

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente, por unanimidade, a representação de uma candidata que pedia a anulação do concurso para juízes substitutos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) iniciado no ano passado e ainda em andamento. O relator, conselheiro Walter Nunes Júnior, não reconheceu a existência de supostas irregularidades denunciadas pela representante.

O CNJ chegou a intimar o tribunal mineiro para prestar esclarecimentos sobre as supostas falhas no certame levadas ao conhecimento do conselho no final de junho. Entre elas, a realização de sessão fechada durante as provas orais, a ausência de sessão pública para a divulgação de notas e recursos, publicação por duas vezes do edital.

As irregularidades poderiam ter beneficiado parentes de magistrados que foram classificados para a fase final do concurso.

Por meio de nota, o presidente da comissão examinadora do concurso, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, afirmou que "reconheceu-se a absoluta probidade do certame. Findam-se, assim, assinalados pela erronia que traziam consigo os juízos de valor emitidos sem razão e difundidos inconsistentemente".

Ainda na nota, o desembargador afirmou que, "mesmo nas atribulações que acusações criminosas causam, sempre guardou serenidade, com a qual segue seu centenário caminho".

Segundo o desembargador, o comunicado divulgado à imprensa tem o objetivo de "esclarecer à coletividade o tema que se tornou notícia, de modo que possa manter tranquila a sua confiança no Poder Judiciário Mineiro".

E acrescenta que a questão foi "reposta em seu devido lugar". O concurso deverá ser finalizado no início de setembro.

Passo a passo

30 de agosto de 2009. Início do concurso para juiz substituto do TJMG
23 de junho. Candidata denuncia ao CNJ a suspeita de falhas no processo
29 de junho. O conselheiro Walter Nunes Jr. indefere parcialmente a denúncia e intima o TJMG a prestar esclarecimentos
14 de julho. O TJMG encaminha defesa ao CNJ negando as suspeitas
17 de agosto. O CNJ, por unanimidade, indefere a representação

Fonte: O Tempo
(Incluída em 18/08/2010 às 08:44)