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SERJUSMIG solicita melhorias em prédios do TJ

Apresentar ao Tribunal de Justiça (TJMG) algumas das demandas e informações levantadas em recentes viagens a comarcas do interior do Estado. Este foi o principal ponto levado pelo SERJUSMIG à diretora de Engenharia e Gestão Predial da Casa, Elídia Tavares L. Rocha, responsável pelas obras executadas em edifícios do TJ. O encontro entre os representantes do Sindicato e a técnica foi realizado, na segunda-feira, 1º/10/2010. Na oportunidade, os sindicalistas relataram situações percebidas em diferentes fóruns. Tais relados são decorrentes do trabalho “Sindicato em Ação”, por meio do qual o SERJUSMIG visita prédios e colegas. Com isso, a entidade pode averiguar as condições de trabalho; esclarecer dúvidas e registrar demandas. Nesta reunião de 1º/10, por exemplo, o Sindicato apresentou um diagnóstico de comarcas já visitadas em 2010, bem como as providências tomadas até o momento (além de citar ações necessárias, e ainda não implantadas).

A reforma do telhado de Montalvânia, recentemente reivindicada pelo Sindicato, foi uma das solicitações reiteradas no encontro. Tal melhoria já foi autorizada, segundo informou a diretora de obras. Mas, durante a visita do SERJUSMIG ao fórum de Montalvânia, a vice-delegada sindical de lá, Tatiane Heline, ressaltou ter havido apenas um reparo (quando o forro desabou) . Dirigentes do Sindicato, inclusive, já presenciaram servidores do Acompanhamento Processual do TJMG (Siscom), naquela comarca, trabalhando com sombrinhas, a fim de se proteger de goteiras. Outro ponto em pauta foi o mau funcionamento do ar condicionado de Governador Valadares. Como a cidade é uma das mais quentes do Estado, o problema no equipamento (que não é nada recente) tem deixado, no Fórum, a sensação térmica de “um forno”. Elídia garantiu que o projeto para sanar tal problema já está em fase final, aguardando apenas licitação.

BH e Contagem: os representantes sindicais também lembraram pendências referentes às Varas de Fazenda Pública da Capital. Isso porque o Sindicato havia sido informado que, devido ao excesso de processos, havia rumores de riscos no prédio (inclusive assustando os trabalhadores com boatos de haver, até mesmo, perigo de desabamento, em decorrência do peso excessivo) . Elídia reconheceu que o espaço é pequeno, sobretudo devido ao aumento no número de processos. Ela garantiu, entretanto, que teria sido feita uma avaliação da situação, apurando-se não existir qualquer risco de desabamento o referido prédio das varas da fazenda de Beagá. A necessidade de um novo prédio para o fórum de Contagem foi outro assunto relevante levado à reunião. Segundo Elidia, a previsão para o novo prédio é 2014.

Os representantes sindicais ainda relataram situações extremas nos fóruns de Coromandel (onde, ressaltaram, há urgência de novo prédio para o Fórum) e Itabira, entre outros, cobrando providências emergenciais. Eles também citaram outras situações que, frequentemente, são relatadas em mais de uma comarca. Alguns exemplos: falta de espaço para a quantidade de servidores; arquivos e processos amontoados pelas mesas e espalhados pelo chão das secretarias; falta de ventilação; calor sufocante; iluminação inadequada; escassez de banheiros; falta de segurança; mobiliário e prédios em más condições e inadequados para a correta execução dos trabalhos e afins. A engenheira registrou as reclamações do SERJUSMIG, ressaltando, porém, que há um número pequeno servidores disponíveis para solucionar problemas prediais de todo o Estado (cerca de 615 imóveis, entre prédios, lotes e construções). Elídia usou como exemplo a pendência referente ao ar condicionado, lembrando haver disponíveis apenas dois engenheiros elétricos. A despeito dessa e de outras dificuldades, o SERJUSMIG espera que o Tribunal amplie empenho para sanar as situações. Afinal, garantir um ambiente de trabalho adequado e salutar é beneficiar a prestação jurisdicional como um todo.

(Incluída em 18/10/2010 às 15:48)