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Visitas ao interior e acompanhamento de denúncia na Comarca de Itabirito

Viagens: Nesta quarta-feira, 3/11/2010, representantes do SERJUSMIG iniciam nova série de visitas a comarcas do interior do Estado . Eles vão checar, pessoalmente, a situação de cada localidade, avaliando também denúncias e queixas que, constantemente, chegam ao Sindicato. Depois dessas viagens, relatórios e fotografias são oficialmente entregues à administração do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), com solicitações de providências, entre outras iniciativas necessárias (como reuniões, campanhas e mobilizações, por exemplo). Como há muitas Comarcas (e incontáveis problemas), e poucos dirigentes sindicais disponíveis (apenas três são liberados pelo TJMG), nem sempre é possível chegar à Comarca com a agilidade que gostaríamos e que todas merecem. Entretanto, grandes esforços são constantemente empenhados, a fim de cumprirmos o máximo possível de visitas. Algumas denúncias e queixas, dada a gravidade dos casos narrados e das situações envolvidas, levam-nos a uma ação imediata. Porém, como já explicamos, nem sempre isso é possível.

Itabirito: No final da semana passada (25 a 31/10), o SERJUSMIG recebeu denúncias provenientes da Comarca de Itabirito. Isso porque - além da estrutura física que, em razão das más condições, há um fator extra a gerar estresse no local, colocando em risco a saúde de servidores e usuários (e, lembremos, TJMG: “SAÚDE E SAGURANÇA MERECEM ATENÇÃO, PARA O BEM DO SERVIDOR E DA POPULAÇÃO”) . Qual seria esse novo desencadeador de tensão? O excesso de demanda - aliado à cobrança da população -, contraposto a um quadro insuficiente de profissionais (evidentemente sobrecarregados), além de uma “2ª Vara Cível” que só existe no papel. Na época, é evidente, a “criação” dessa Vara foi motivo de satisfação. Afinal, acreditava-se que, ao iniciar as operações, ela traria certo equilíbrio na distribuição do trabalho e, com isso, menos estresse e melhor atendimento à população. Enfim, seria fonte de satisfação para servidores e usuários, além de TJMG funcionando melhor. Mas, lamentavelmente, isso não ocorre (concretamente) em Itabirito. A “criação” não virou criatura. A Vara existe de direito; mas inexiste de fato.

Hoje, com o número de servidores inalterado há tempos, Itabirito conta com um acervo de 9.795 processos. O injusto balanço é este: na Secretaria Cível (com apenas 4 profissionais) há
4.608 processos (ou seja, cerca de 1200 para que cada servidor “dê conta”). Na Criminal (onde há 3 funcionárias), são 2264 processos (isto “beira” 800 por pessoa). A Secretaria / Juizado Especial acumula 2759 processos, estes divididos entre três servidores ( quase mil para cada um). Isso sem falarmos, ainda, nos 164 processos da Vara da Infância e Juventude. Enquanto a distribuição dos processos aumenta (e aumenta, e aumenta), o quadro de pessoal, a qualidade do ambiente e saúde de todos só diminuem. O TJMG, em contrapartida cobra produtividade e excelência no atendimento. Como fazê-lo nessas condições?

Doentes; sobrecarregados; estressados; sem direito a folgas ou a gozar férias como gostariam (e têm direito); trabalhando num ambiente físico inadequado (que coloca a saúde deles em risco) e com equipamentos estragados, os servidores de Itabirito estão ESGOTADOS. E, como se não bastasse, é sobre eles que a população descontente descarrega sua “fúria” com a lentidão na prestação dos serviços jurisdicionais. Alguém ganha com isso. NÃO, não Mesmo! E o TJMG? O que tem feito? NADA! Há servidores aprovados no último concurso que poderiam ser convocados. Mas NADA! EM breve, o SERJUSMIG fará uma visita a Itabirito, a fim de trazer evidências (imagens e relatórios) dessa vergonha na Casa da Justiça. Por ora, deixamos NOSSO pesar diante desse quadro, além da mais profunda solidariedade aos colegas do local. (FONTE: Denúncia recebida via email)


(Incluída em 03/11/2010 às 10:40)