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PL 4631 (3º Grau): reunião com relator da CFFO traz otimismo!

Deputado Lafayette Andrada (PSDB) mostra disponibilidade em negociar melhorias na redação da proposta


Nesta tarde de quinta (18/11/2010), dirigentes do SERJUSMIG se reuniram com o deputado Lafayette Andrada (PSDB) na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG). O citado parlamentar, relator do Projeto de Lei (PL) 4631 (3º Grau para Oficiais de Justiça) na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), mostrou-se sensível aos apelos dos sindicalistas. Representantes do Sindojus também participaram da reunião. Os representantes dos servidores foram apelar pela inclusão da emenda aprovada na CAP (da equivalência: leia detalhes em nosso site), porém com a redação proposta anteriormente: vigorando desde já!

Os sindicalistas também ressaltaram que o artigo 9º do PL, com a redação original do Tribunal (TJMG), “legalizaria” uma brecha perigosa: “incentivo” para que não se abra concurso, uma vez que estimula a continuidade de provimento inadequado (provisionamento) para o cargo de Oficial de Justiça (e com o Padrão de vencimento incorreto: PJ 28) . O deputado esteve atento aos argumentos dos servidores, afirmando que pretende estudar com atenção as propostas. Lafayette se comprometeu, ainda, a negociar com o Tribunal - e também com seus colegas parlamentares - a fim de chegar a uma redação melhor, que se aproxime mais dos anseios da categoria.

Os representantes do SERJUSMIG ( os vices Luiz Fernando e Rui Viana) saíram da Casa Legislativa otimistas. O Sindicato tem confiança de que conseguiremos, de fato, na CFFO ou mesmo em Plenário, concretizar bons ajustes na redação do PL. Entretanto, voltamos a insistir: o sucesso dessa empreitada depende, sobremaneira, da categoria. E o projeto pode ser apreciado já na próxima reunião da CFFO, na quarta-feira (24/11), às 10 horas . Então, companheiros, fiquem atentos ao NOSSO site; bem como às convocações do SEU Sindicato. Incentivem os colegas a entrar na luta! Na próxima votação do PL 4631, TODOS à ALMG! CADA UM faz “A” diferença!

(Incluída em 18/11/2010 às 15:41)

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