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Comarca de Vespasiano se une para corrigir injustiça!

Colegas da Comarca acionaram o SERJUSMIG para solicitar providências urgentes quanto às agressões e prisões que atingiu os dois oficiais de justiça de Vespasiano por cumprirem mandado de busca e apreensão de veículo. Na quinta-feira da semana passada (25/11/10), representado pelo assessor da presidência, Franklin de Almeida, NOSSO Sindicato esteve no local, a fim de ouvir os dois Oficiais de Justiça, além de outros Servidores. Estes se mostravam perplexos com os fatos.

Entendendo o caso. Na sexta-feira, 12/11/2010, pela manhã, o oficial de justiça titular, Marcelo Roberto Matias e o oficial de justiça companheiro, Magno Passos Garcia, foram cumprir “Mandado de Busca e Apreensão de Veículo”, no Bairro Jardim da Glória, em Vespasiano. Segundo Marcelo, a situação parecia tranquila, uma vez que M.G.C.A., proprietária do automóvel, permitira a retirada do veículo de sua casa. Diante da suposta tranquilidade, Marcelo disse ao seu parceiro que ele podia seguir com suas diligências ordinárias, num bairro da proximidade, seguindo sozinho para cumprir o “Mandado”. Segundo informações do “Auto Complementar de Reintegração de Posse de Bem Móvel”, M.G.C.A. alegou que não queria passar pelo constrangimento de ver o veículo rebocado na presença de vizinhos. Assim, ela teria pedido a nosso colega que aguardasse sua filha, D.C.A, que conduziria o veículo até uma rua próxima, local onde poderiam ser feitos os procedimentos legais de remoção sem embaraçá-la.

Conforme depôs à polícia, num gesto de empatia, Marcelo acatou o pedido, permitindo que a moça conduzisse o veículo até a tal rua, desde que ele a acompanhasse (ao banco de passageiros). Ele declarou, ainda, que, no decorrer do percurso, D.C.A. afirmou que iria até o Bairro Angicos (local considerado deserto pelos moradores da cidade). Nosso colega discordou disso, advertindo a mulher. Esta, entretanto,teria insistido em levar o veículo para o local (totalmente diverso daquele que fora acordado). Marcelo, no entanto, não cedeu. Ao perceber a firmeza do oficial, a mulher teria parado, repentinamente, no meio da via em que trafegavam. Na sequência saíra do carro, retornando em direção à residência, mas carregando as chaves e a documentação do veículo.

No cumprimento de seu dever, o oficial de justiça também teria voltado até a casa de D.C.A, onde encontraria chaves e documento jogados ao chão (nas imediações do citado imóvel). Ele teria apanhado as chaves, retornando à via onde o carro ficara, a fim de remover o veículo para estacioná-lo em local seguro. Feito isto, Marcelo teria voltado ao fórum para concluir a diligência. Ao chegar à rua para recolher o veículo, porém, segundo o relato do oficial, D.C.A estaria no local acompanhada do namorado (um policial). Ela teria, ainda, acionado a Polícia Militar (PM). Segundo os policiais, a mulher estaria acusando Marcelo de tentativa de estupro. Diante da situação, o oficial de justiça ligou para seu colega Magno. Este compareceu ao local e os dois profissionais do TJMG foram conduzidos para a Agência Integrada de Segurança Pública (AISP).

Na delegacia, segundo o oficial de justiça companheiro, Magno, houve agressões físicas e psicológicas. Para agravar a situação, a polícia deteve Marcelo (titular do ”Mandado”), na delegacia, durante os dias 12 e 13/11 (sexta e sábado). Na madrugada de sábado para domingo, ele teria sido encaminhado para a um presídio. Na ocasião, o vice-delegado do SERJUSMIG da Comarca de Vespasiano, Felipe Galego, entrou em contato com os diretores do NOSSO Sindicato. Imediatamente, acionamos o Departamento Jurídico, que, durante aquela madrugada, acompanhou os procedimentos para o Alvará de Soltura (emitido pela juíza de plantão). O Jurídico de NOSSA entidade já está adotando ações, a fim de apurar (com urgência) as graves denúncias feitas em Vespasiano. Uma das ações já iniciada é a solicitação de providências à Corregedoria do TJMG; ao Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais e ao Ministério Público.
(Incluída em 29/11/2010 às 13:05)