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PLs 5037/2010 E 5038/2010 – VENCEMOS MAIS UMA BATALHA

Hoje, segunda, 6/12/2010, os Projetos de Lei (PLs) 5037/2010 e 5038/2010 (respectivamente da Graticação-Chefia/a GEC aos Escrivães e Contadores; e da extensão do Adicional de Periculosidade aos Assistentes Sociais, Comissários da Infância e da Juventude, Oficiais de Justiça e Psicólogos) passaram por duas Comissões da Assembleia Legislativa (ALMG). Em ambas, NOSSA mobilização conseguiu garantir a aprovação do PL 5038/2010 (Periculosidade). Agora, este projeto segue para o Plenário (em dois turnos) – e pode ser votado a qualquer momento (Ou seja, TODOS BEM ATENTOS!). Já o PL 5037/2010 foi aprovado na primeira Comissão (Administração Pública – CAP), COM AS EMENDAS PROPOSTAS PELO SERJUSMIG (por deliberação dos Escrivães e Contadores, em reunião, sábado, 4/12, no NOSSO Sindicato).

Entretanto, na segunda Comissão, Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), um telefonema proveniente do TJMG “brecou” a votação. Como vêem, companheiros, este foi um início de semana “puxado”. Estivemos num “corre-corre” na Casa Legislativa desde cedo! “Pisamos no acelerador” atrás de um dos parlamentares parceiros que defendesse as nossas (duas) EMENDAS na CAP, cuja reunião (às 17 horas) já estava agendada desde a semana passada (conforme divulgamos pelo site, conclamando TODOS para ir à ALMG pressionar) . Para intensificar a correria, fomos surpreendidos pela “repentina” inclusão dos PLs na pauta da FFO (que não estava prevista)! E, pior, pelo adiamento, logo após NOSSAS EMENDAS passarem na primeira Comissão.

Após a citada ligação telefônica do TJMG (com a consequente suspensão da reunião na FFO, a votação ficou para essa terça, 7/12. Então, alertem a TODOS! Precisaremos LOTAR as reuniões da Comissão (foram convocadas três ao longo do dia: a primeira [extraordinária] será às 9 horas da manhã; às 14h há a ordinária; e já está prevista outra extraordinária para as 20 horas) . Portanto, se não for na primeira reunião (às 9h); o PL poder ser votado na segunda (às 14h) ou, ainda, na última (às 20h). Mas NÓS não vamos nos resignar diante da postura do TJMG! Afinal, por deliberação dos maiores interessados no PL 5037/2010, está claro: é preferível a retirada do projeto a vê-lo passar como foi proposto pelo TJ (percentual de 5% sobre o PJ 70). O Servidor não trabalha por “gorjeta”. A GEC deve ser para gratificar, e não para “salvar o TJ” de punição do Conselho de Justiça (CNJ), decidiram Escrivães e Contadores. Portanto, queremos e lutaremos pela aprovação do PL – e COM AS EMENDAS APROVADAS, HOJE, 6/12, NA CAP. Pois, se assim não for, é melhor que o projeto seja rejeitado ou arquivado.

Então, companheiro(a), AMANHÃ, TERÇA (7/12), vamos nos preparar para LOTAR a reunião das 9 horas da FFO e, se necessário, novamente, as outras duas (às 14 e 20 horas) . Precisamos mostrar MUITA FORÇA, a fim de garantir que, no PL 5037/2010, NOSSAS EMENDAS sejam incluídas e APROVADAS. As emendas do SERJUSMIG propõem: 1) 20% sobre o PJ 77 como percentual/padrão da GEC; 2) que, “em hipótese alguma, haja perdas para casos de substituição”. Ajude-nos! Convide seus colegas para mais essa etapa da batalha pelo PL 5037/2010 (COM AS EMENDAS) . Lembramos, ainda, que desde a sessão extraordinária (às 9 horas) temos de lotar TAMBÉM o Plenário, onde o PL 5038/2010 está pautado em primeiro turno. Portanto, MAIS DO QUE NUNCA, precisamos fazer MUITA pressão, mostrando aos deputados nossa força e disposição. Organizem grupos e compareçam. As lutas, assim como as conquistas, pertencem a TODOS NÓS!

(Incluída em 06/12/2010 às 21:56)