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Retorna ao índice de Destaques VITÓRIA! PLC que coíbe o Assédio Moral no Serviço Público é aprovado!
Parabéns para TODOS nós! Finalmente, o funcionalismo de Minas terá uma Lei para punir comportamentos abusivos, garantindo mais paz no trabalho. E NÓS somos os responsáveis! Valeu, companheiros!
VENCEMOS mais uma vez! Agora, temos motivos para apostar em condições melhores nos ambientes de trabalho do serviço público de Minas Gerais. Na manhã desta quinta-feira, 16/12/2010, foi aprovado, no plenário da Assembleia Legislativa (ALMG), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 45/2008 (que coíbe o assédio moral no âmbito da Administração Pública em nosso Estado) .O projeto foi aprovado na forma do substitutivo acatado nas Comissões (leia texto com detalhes no site do SERJUSMIG). Isso porque, conforme explicamos no citado texto do site ww.serjusmig.org.br, a proposta original (apresentada pelos deputados Sargento Rodrigues/PDT e André Quintão/PT - e elaborada em parceria e consonância com a “Comissão de Combate ao Assédio Moral SERJUSMIG/Sinjus-MG”) precisou de adequação, a fim de evitar “vício de origem”.
Assim, após negociação com a NOSSA “Comissão” e também com a Coordenação Intersindical dos Servidores Públicos de Minas, (que engloba diversas entidades do funcionalismo, inclusive o NOSSO Sindicato) , o PLC foi reapresentado pelo Governador na forma do substitutivo ora aprovado. Agora, que o projeto segue para sanção e publicação, o funcionalismo das Gerais pode celebrar, além de respirar mais tranquilamente. Afinal, chefes autoritários e prejudiciais à qualidade do ambiente profissional estão com “os dias contados” no âmbito do Serviço Público das Alterosas! O SERJUSMIG, que tanto se empenhou em favor da lei que decorre deste PLC 45, vibra com a boa nova! Mais uma vez, a exemplo do que testemunhamos na noite de quarta, 15/12: com a aprovação do PL 5038 (leia texto no site) podemos exclamar “sem moderação”: NOSSA CONFIANÇA E NOSSO EMPENHO VALERAM A PENA!
Aproveitamos este momento de celebração para aplaudir o trabalho dos colegas da “NOSSA Comissão, bem como do Plantão de Combate ao Assédio no TJ”: Rui Viana (representante do SERJUSMIG); Robert Wagner (representante do Sinjus-MG); Arthur Lobato (Psicólogo); Guilherme Versiani (Advogado do SEJUSMIG) e Leonardo Militão (Advogado do Sinjus-MG). Saudamos também os deputados Sargento Rodrigues (PDT) e André Quintão (PT), assim como suas respectivas assessoras, Fabiana e Lílian. Os deputados, e suas competentes assessorias, sempre nos trataram com respeito e consideração, além de muito se empenharem nessa luta contra o assédio moral. Para finalizar, não podemos deixar de agradecer aos parceiros da Coordenação Intersindical do Funcionalismo, bem como aos companheiros do Judiciário, que compreenderam e apoiaram a luta. A vitória é fruto da força de TODOS nós. Obrigado e, é claro, muitos vivas e parabéns!
(Incluída em 16/12/2010 às 14:33)
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