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Aprovados no concurso do TJ começam a ser designados

Ontem, dia 26 de abril, cerca de 150 candidatos aprovados no concurso público do Tribunal de Justiça estão sendo designados a título precário até a nomeação definitiva prevista para junho deste ano. Nova turma será designada no dia 26 de maio e a terceira, no dia 26 de junho, quando termina todo o processo de dispensas e nomeações.

A decisão foi tomada pelo Comitê Estratégico de Gestão Institucional do TJMG, composto pelo presidente, desembargador Hugo Bengtsson Júnior, 1º vice-presidente, desembargador, desembargador Orlando Adão Carvalho, 2º vice-presidente, desembargador Antônio Hélio Silva, 3º vice-presidente, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado e pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, em reunião do último dia 11 de abril.

Caberá aos juízes diretores dos Foros das Comarcas da Capital e do Interior proceder à dispensa dos servidores designados a título precário, substituindo-os mediante designação pelos candidatos aprovados no Concurso Público – Edital nº 01/2005, observada rigorosamente a ordem de classificação.

As dispensas vão ser escalonadas, iniciando-se pelos servidores com ingresso mais recente no Tribunal. O objetivo é viabilizar um processo de transição que se mostre mais adequado às circunstâncias do momento e atender ao interesse público, disse o presidente do Tribunal, desembargador Hugo Bengtsson Júnior.

Na Capital, as novas designações, bem como as dispensas, serão feitas pela Direção do Foro de Belo Horizonte. No interior, cada diretor de Foro deverá providenciar as portarias com as dispensas e as novas designações.

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Roney Oliveira, esclarece que, seguindo o critério do escalonamento proposto pelo Comitê Estratégico, em Belo Horizonte, as dispensas atingirão, na primeira turma, servidores designados mais recentemente. Na segunda turma, serão dispensados os servidores admitidos na ordem cronológica e decrescente. A última dispensa, em 26/6/06, abrangerá os mais antigos.

De acordo com o cronograma, divulgado pelo presidente do TJ, as nomeações definitivas vão ocorrer em 26 de junho, oportunidade em que todo servidor designado a título precário deverá deixar a função, dando lugar aos concursados. Para o Corregedor, a medida do escalonamento "tenta amenizar a mudança abrupta de um grande número de servidores sem experiência, já que os que vem prestando serviço ao Judiciário por longo tempo detêm as rotinas e procedimentos das secretarias de Juízo".

Fonte: Site do TJMG.
(Incluída em 27/04/2006 às 09:55)