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Ellen Gracie quer fim da lentidão

Aos 58 anos de idade, divorciada e mãe de uma filha, a ministra Ellen Gracie Northfleet tomou posse ontem como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). É a primeira vez, em 177 anos, que o Poder Judiciário é comandado por uma mulher. Além disso, Ellen Gracie também deverá assumir a Presidência da República por alguns dias, em maio, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja à Áustria. Seus substitutos imediatos – o vice-presidente José Alencar e o presidente da Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) – não vão exercer a interinidade constitucional, para não ficarem inelegíveis.

A nova presidente elogiou o trabalho de seu antecessor, o ministro Nelson Jobim, que decidiu deixar a corte, e comprometeu-se a trabalhar para pôr fim à morosidade da Justiça. “Vou desempenhar minha função no limite das minhas potencialidades”, disse. Formada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pós-graduação em antropologia social, Ellen Gracie integrou o Ministério Público Federal e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) gaúcho e presidiu o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região (1997-1999). Há cerca de um mês, já exercia o cargo de presidente do STF, em substituição ao ministro Nelson Jobim, que se aposentou, para voltar à carreira política.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não discursou na posse da ministra, mas aproveitou a oportunidade para destacar o poder que as mulheres estão conquistando. “Se as mulheres conseguiram conquistar os espaços que estão conquistando, logo serão maioria em tudo. Nas nossas casas elas já são autoridades máximas”, disse.

Entretanto, fez questão de destacar que a relação entre o Executivo e o Supremo não mudará nada com a presença de uma mulher na presidência do STF. “A relação com o Supremo é institucional.” O presidente deverá anunciar nos próximos dias o nome que ocupará a cadeira deixada por Jobim. Estão cotadas para a escolha as juristas Misabel Derzi, Carmen Lúcia Antunes Rocha e Maria Lúcia Karan.

Os governadores Aécio Neves (PSDB-MG), Cláudio Lembo (PFL-SP), Rosinha Garotinho (PMDB-RJ) e Blairo Maggi (PPS-MT), entre outros, compareceram à posse de Ellen Gracie, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP).

CRÍTICAS Ellen Gracie assume o Supremo em meio a grave crise política e a conjuntura não foi esquecida na solenidade de posse. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, culpou o governo e o Congresso pela situação enfrentada pelo país. Em um duro discurso, Busato afirmou que “a República padece da pior das crises: a crise de credibilidade, a crise de confiança”.

Ele condenou as absolvições pela Câmara dos Deputados envolvidos no esquema do mensalão. “A atitude do Congresso Nacional soa à população brasileira como desprezo, escárnio à Justiça. A pergunta que ecoa da voz das ruas é uma só: perdemos a compostura?”, provocou Busato. Lula teve que ouvir as críticas de Busato sem a oportunidade de respondê-las, pois o protocolo não prevê discurso do presidente da República. Busato afirmou que o país sofre a pior das crises, que há uma corrosão das instituições democráticas e risco de fortalecimento de agentes populistas.

“O Brasil vive neste momento uma situação delicada na sua trajetória político-institucional. O papel da Justiça ganha destaque no momento em que os olhos da sociedade se voltam para a nossa República, que padece da pior das crises, a crise da credibilidade e da confiança”, reclamou.

O presidente da OAB avaliou que o principal perigo da crise política é atingir a credibilidade das instituições. “Há um comportamento indecoroso de agentes públicos capazes de desgastar as instituições do Estado e aprofundar o descrédito que as fragiliza diante da sociedade brasileira”, afirmou.

Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 28/04/2006 às 09:20)