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NOSSO Sindicato em AÇÃO nas Gerais

Entre os dias 21/1 e 2/2/2011, os vice-presidentes do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza e Rui Viana , acompanhados dos funcionários de NOSSA entidade Franklin Almeida (Filiação/Presidência) e Jamil, fizeram a “primeira rodada” de viagens do SERJUSMIG neste 201. Eles visitaram várias Comarcas do Interior de Minas, a fim de averiguar, pessoalmente a situação dos diversos ambientes/condições de trabalho de nossos companheiros, avaliando necessidade/prioridades dos servidores de cada local visitado. Ao retornar de cada “rodada de viagens ao interior”, os dirigentes elaboram relatórios, visando a procurar setores do Tribunal para negociar pendências/soluções. Nos primeiros meses deste 2011, foram visitadas as seguintes comarcas: Águas Formosas (25/1); Almenara (26/1); Congonhas (20/1); Coronel Fabriciano (24/1); Jacinto (26/1); Jequitinhonha (25/1); Manhuaçu (2/2); Mariana (20/1); Medina (27/1) Ouro Branco (20/1); Pedra Azul (27/1); Prados (21/1); Rio Pardo de Minas (28/1); São João Del’Rei (21/1); São João do Paraíso (28/1) e Taiobeiras (27/1).

Durante as visitas, foram constatados diversos problemas comuns a todos os locais visitados, como, por exemplo: mobiliário, equipamentos e locais inadequados para a prestação dos serviços, colocando em risco a “SAÚDE E A SEGURANÇA de SERVIDORES E USUÁRIOS” (falta de adequação ergonômica; excesso de calor; falta de ventilação; áreas de riscos em edifícios; falta de pessoal; excesso de processos e afins). Nas oportunidades, os representantes do SERJUSMIG aproveitaram para prestar esclarecimentos aos companheiros (as) sobre, entre outras questões: as negociações com o Tribunal; a data-base; o Plano de Carreiras (PC) e as Promoções Verticais (PVs); a liberação da Carreira do Oficial de Apoio; o pagamento do reajuste de 10,14%; o Imposto de Renda (IR) sobre Licença-Saúde; os PLs que devem voltar ao Legislativo neste ano (3º Grau dos Escrivães e Gratificação-Chefia); as PECs 190 e 49, e muito mais. Acompanhe, a seguir, um resumo dos principais pontos que os representantes do SEU Sindicato registraram em cada comarca visitada.

ÁGUAS FORMOSAS: além dos esclarecimentos de dúvidas, ouviram queixas a respeito do mobiliário antigo; da falta de funcionários; do excesso de processos (acervo de 8 mil processos); do alto acúmulo de trabalho e da constância em que os servidores se veem obrigados a recorrer à Licença-Saúde.ALMENARA: queixas sobre excesso de processos (acervo de 7 mil processos); falta de equipamento (um ÚNICO computador para oito Oficiais de Justiça); elogio ao funcionário Rinaldo (do SERJUSMIG) pela presteza com que atendeu a um servidor que precisou do Residencial SERJUSMIG.CONGONHAS: insatisfação com o mobiliário (necessitando de troca); o excesso de calor; o acúmulo de rachaduras no Fórum (sob risco de desabamento); excesso de processos (acervo de 7 mil processos); solicitação de trabalho em prol de uma Previdência Pública Complementar.CORONEL FABRICIANO: reclamações sobre o fato de se ter criado a Vara de Fazenda Pública na comarca, mas ainda não ter havido a nomeação de funcionários; elogio pelo cartão de aniversário enviado pelo SERJUSMIG; queixa em relação aos móveis muito velhos; à falta de servidores; à necessidade de o TJ investir em palestras sobre relacionamento interpessoal (há caso se Assédio Moral na comarca); péssima ergonomia; frequente adoecimento de servidores.

Mais Queixas - JACINTO: mobiliário antigo; computadores muito lentos (com pouca memória); excessivo acervo processual (7 mil). Os servidores ainda questionaram o fato de não haver Banco Itaú na cidade (fato que estaria os prejudicando, no que tange ao pagamento – creditado, realmente, apenas no dia 5 de cada mês); calor excessivo; sugestão de haver um Estande do SERJUSMIG (nos intervalos) durante atividades programadas pelo Tribunal; melhorar camas do residencial. JEQUITINHONHA: necessidade de trocar mobiliário; ); excesso de processos (acervo de 7 mil processos) e falta de funcionários. MANHUAÇU: excessivo acervo processual (Cíveis: 14 mil, apenas duas Varas; Criminal: 14 mil processos, apenas UMA Vara; JESP: 7 mil processos). Calor “insuportável” nas secretarias; Vara Criminal foi criada (mas não instalada, com escrivão respondendo por essa Criminal - com 14 mil processos, mesmo com o Juiz da vara já estando na comarca). O Escrivão tem sofrido pressão de dois juízes e três promotores; materiais de escritório de péssima qualidade; evidente falta de funcionários; o SISCOM não está suportando o nº de processos da comarca (e tem recebido várias manutenções que não têm dado resultado); servidores com direito a férias sendo obrigados a trabalhar; protocolo-geral da comarca ainda manual; computadores antigos e lentos; Fórum necessitando de reforma urgente (ou construção de novo fórum); a 1ª Cível está sem Juiz, causando transtornos à sociedade e várias reclamações nos balcões; há falta espaço para transitar dentro da secretaria; solicitação de que a capa de processo da 1ª instância seja a mesma da 2ª instância. Os servidores ainda solicitaram ao SERJUSMIG que amplie convênios na região; denuncie a situação do fórum na imprensa local e disponibilize mais apartamentos no residencial. MARIANA: acervo excessivo (18 mil processos); há uma deficiente física atuando na Comarca, mas o TJ não tem dado condições para que ela desenvolva adequadamente seu trabalho; calor insuportável; alto número de licenças médicas, devido à precariedade do Fórum; excesso de trabalho ( servidores trabalhando até 20h); necessidade de um trabalho de relacionamento interpessoal (o Sindicato vai oficiar o setor responsável do Tribunal de Justiça); péssima ergonomia; mobiliário necessitando de troca; falta de espaço (materiais apreendidos nos corredores do fórum). MEDINA: mobiliário antigo; fórum necessitando de reforma; excesso de calor (solicitação de ar condicionado); excesso de processos (acervo de 9 mil processos).

Outras reclamações - OURO BRANCO: péssima ergonomia; móveis muito antigos; excesso de processos (13 mil) e poucos funcionários. O SERJUSMIG foi elogiado pela forma de atuação e pelas visitas realizadas. PEDRA AZUL: excessivo acervo processual (7.500 processos); urgente necessidade de reforma do fórum; falta de funcionários e de treinamentos aos servidores; excesso de calor nas secretarias; falta de convênios na região. PRADOS: necessidade de troca de móveis (velhos); elogios à atuação do NOSSO Sindicato. RIO PARDO DE MINAS: pediram explicações sobre aposentadoria especial e o auxílio-transporte para Assistentes Sociais; excesso de processos (acervo processual 11 mil processos).SÃO JOÃO Del REI: acervo processual abusivo (em torno de 35 mil processos) com média de distribuição igual à da Capital mineira; falta de funcionários; solicitação de Adicional de Insalubridade para aqueles que atuam na secretaria. Solicitaram, ainda, convênios com a IPTAN e Farmais; e a confecção de bonés para os Oficiais de Justiça.SÃO JOÃO DO PARAÍSO: solicitaram e tiveram esclarecimentos sobre Carreira, Qüinqüênio e ADE. Queixaram-se do excesso de processos (acervo processual de 4 mil).TAIOBEIRAS: reclamações sobre o calor excessivo e insalubre nas secretarias; o acervo processual (7 mil processos); a falta de espaço na secretaria; a falta de segurança no Fórum (mesmo após o incêndio, ocorrido no final de 2010 e denunciado em nosso site) e queixa sobre o fato de o aparelho de consulta processual não estar disponível na comarca. (Fontes: colegas das comarcas e representantes/relatórios SERJUSMIG).

(Incluída em 21/02/2011 às 18:34)