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Retorna ao índice de Destaques EMPENHO: ALMG lotada de servidores de Contagem
Audiência Pública sobre a construção do novo fórum é marcada por relatos dramáticos a respeito da situação do Judiciário na Comarca
Trabalhar, inclusive em outras esferas do Poder (como no Conselho de Justiça/CNJ, por exemplo) visando a garantir do Tribunal (TJMG), bem como das demais autoridades públicas de Minas, “EFETIVO EMPENHO EM PRIORIZAR A CONSTRUÇÃO DO NOVO FÓRUM DE CONTAGEM”. Essa foi apenas uma das possibilidades elencadas, na manhã desta quarta-feira, 2/3, durante a Audiência Pública realizada na primeira Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembléia Legislativa de Minas (ALMG) neste 2011. A atividade foi organizada por requerimento do presidente da Comissão, deputado Durval Ângelo (PT) – parlamentar altamente empenhado nesta luta pelo novo fórum da Comarca. A composição da Mesa contou com a participação da presidente do SERJUSMIG, Sandra Margareth Silvestrini. Lotada como servidora de Contagem, onde atuou muitos anos, Sandra pôde testemunhar algumas das atribulações às quais os servidores, os magistrados e a população são expostos, ao utilizar as precárias instalações do (IMPROVISADO) Fórum. Expliquemos: “Acomodado” no edifício de um mercado público “cedido” ao TJ, o Fórum de Contagem deveria ali permanecer enquanto não se construísse uma sede adequada. Lamentavelmente, porém, tal situação tem se perpetuado há anos.
Os percalços relembrados por Sandra estiveram também presentes em outros pronunciamentos. Magistrados; advogados; representantes classistas ressaltaram, entre outros pontos: “Descaso com a Comarca e a sociedade local; sofrimento imposto a servidores e jurisdicionados; falta de vontade política para efetivar a nova – e adequada - sede; riscos à saúde e à segurança de TODOS que se veem obrigados a trabalhar ou utilizar serviços prestados no Fórum de Contagem” e afins. Os tristes registros de violência e infestação de roedores (recentemente denunciados nos veículos de comunicação do SERJUSMIG) também foram relembrados. Essas más recordações não ficaram restritas à fala de Sandra, estiveram também nos testemunhos dos Juizes Arilson D'Assunção Alves (recém-empossado Diretor do Foro de Contagem) e Wagner de Oliveira Cavalieri (da Vara de Execuções Criminais da Comarca). Representando a prefeita do Município, Marília Campos (PT), o ex-desembargador - e atual Procurador-Geral de Contagem, Dr. Zulman Galdino, foi outro a lamentar o que chamou de “um perpétuo descaso com a Comarca”.
Embora tenha sido oficialmente convidado para a Audiência, o presidente TJMG, desembargador Cláudio Costa, não compareceu, enviando um ofício para justificar sua ausência. Segundo o documento, ao receber o convite da CDH, o presidente do TJ já teria agendado outro compromisso. O deputado Durval Ângelo, entretanto, relatou que ontem (terça, 1º/3/2011), o des. Cláudio Costa recebeu o parlamentar, acompanhado de magistrados, entre outros empenhados “militantes PRÓ-FORUM DE CONTAGEM”. Segundo Durval, a perspectiva é otimista. Teria sido, inclusive, citado 2014 como ano-referência. Para o Diretor do Foro da Comarca (juiz Arilson), entretanto, tal previsão seria “otimista demais”. Ele acredita que, havendo REAL EMPENHO de todos os envolvidos, diante das impositivas providências normativas que se precisa seguir, é possível se ter o novo fórum em 2016. Diante disso, alertou, por ora, faz-se necessário trabalhar em outras frentes, a fim de garantir “CONDIÇÕES MÍNIMAS de TRABALHO e DIGNIDADE nas instalações do TJMG na Comarca de Contagem.” Ele aproveitou para ressaltar que essa busca de condições mais dignas é um paliativo; e não pode, em hipótese alguma, protelar, ainda mais, a URGENTE CONCRETIZAÇÃO DO EDIFíCIO-SEDE.
Além de Sandra, dos membros da Comissão; do representante da Prefeitura de Contagem e dos já citados juízes, a Audiência também contou, entre outras, com a valiosa contribuição do Procurador de Justiça e Presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), Rômulo de Carvalho Ferraz; da advogada Liliana Pereira (representando a OAB/Contagem); além da presença do presidente do Sindicato dos Advogados (Sinad/MG), Dr. Lindomar Gomes (que também preside o PT de Contagem); e dos deputados Elismar Prado (PT) e Bosco (PTdoB).Convocados pelo NOSSO Sindicato (que forneceu condução, camisetas e faixas de apoio), MUITOS companheiros e companheiras de Contagem lotaram o local. Foi, inclusive, necessária a colocação de cadeiras extras. Mesmo assim, parte do público teve de acompanhar a Audiência em um telão externo (no espaço do “cafezinho”) ou se “acomodar” em pé mesmo. Hoje, mais uma vez, o SERJUSMIG se encheu de ORGULHO da categoria, ao verificar a grande quantidade de SERVIDORES atuantes, unidos e dispostos. Aproveitamos para parabenizar a TODOS, e reafirmar que CONTINUAREMOS a empenhar esforços em prol do novo Fórum, bem como por dignas (e seguras) condições de trabalho para os servidores de Contagem, assim como das demais Comarcas de Minas Gerais!
(Incluída em 02/03/2011 às 14:11)
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