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Redesenho: ampliação do quadro e valorização do servidor

Levar a magistrados e colegas da 2ª Instância da Justiça de Minas (TJMG) uma noção adequada do cotidiano profissional do servidor (a) da Primeira Instância (ambientes com diferentes tipos/graus de insalubridade; excesso de processos; discrepância entre Comarcas; falta de pessoal e afins). Esses foram alguns dos pontos alertados pela a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, durante suas explanações, na 2ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) que estuda o Redesenho da Primeira Instância, realizada na manhã desta segunda-feira, 2/5/2010.. Na oportunidade, Sandra reiterou as sugestões de NOSSO Sindicato (apresentadas dentro do prazo estabelecido na reunião anterior). Além de ressaltar as singularidades da Primeira Instância, bem como a EXTREMA necessidade de ampliação do quadro de pessoal, Sandra abordou questões afetas à qualificação/motivação do trabalhador e sua direta correlação com a qualidade do trabalho que ele presta à sociedade.

Nesse sentido, alertou ela, somente a valorização e o respeito aos direitos do Servidor será capaz de motivá-lo. E é isto que pode romper, definitivamente, o vicioso ciclo de evasão; efeito trampolim, adoecimento; absenteísmo e outros tantos males que, direta ou indiretamente, afetam o desenvolvimento do trabalho na Casa. Para tanto, enfatizou Sandra, é necessário que se tenha zêlo pela Carreira dos servidores (as); respeitando diretos e cumprindo (no mínimo) o que já é determinado em lei (como Promoções Verticais em dia, por exemplo). O entendimento do SERJUSMIG, sobre a essencialidade de se ampliar o Quadro da Primeira Instância, encontrou eco nas palavras de muitos dos componentes do GT. Porém, membros do quadro técnico do TJ, a despeito de considerarem que, de fato, há deficiência no quadro, voltaram a elencar dificuldades advindas “dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).”

A maioria das propostas apresentadas pelos membros do GT apontam no sentido de criação de cargos. como alternativa para “equilibrar a balança”, no que diz respeito ao número de processos em andamento (e distribuídos mensalmente) e a quantidade (pequena) de Servidores. Medidas como agilização do processo de informatização; criação de equipes de apoio, e outras, também foram apresentadas como ações emergenciais para a grave situação enfrentada pela Justiça de 1ª Instância. Ao final deste segundo encontro, acordou-se que, dada a complexidade e variedade de questões que envolvem o “Redesenho da Primeira Instância do TJMG”, serão criados subgrupos dentro do GT. Estes deverão elencar dados e demandas específicos, a serem reportados ao restante do GT(como número médio de processos por servidor; estatísticas; demandas emergenciais; quadro ideal e afins). Assim como o SERJUSMIG, outros membros do GT apresentaram suas sugestões. Todas as proposições, agora, serão analisadas pelos integrantes do Grupo, e devem voltar à pauta na próxima reunião do GT (cuja data será posteriormente agendada pelo Coordenador do Grupo, Renato Cardoso – Titular da Secretaria de Planejamento/Seplag-TJMG)

(Incluída em 02/05/2011 às 18:10)