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Retorna ao índice de Destaques Plano Carreiras: NOSSO empenho aponta para resultado positivo!
Sindicatos solicitam suspensão da tramitação do Projeto de alteração apresentado pelo GT
Não é exatamente o que TODOS queremos, mas, sem dúvida, é um risco a menos a rondar nosso Plano de Carreiras (PC). Trata-se de um acordo solicitando a suspensão da tramitação da “Proposta” apresentada pelo GT DE REVISÃO DO NOSSO PC. O pedido foi reiterado pelos representantes do SERJUSMIG (Rui Viana, segundo Vice-Presidente) e do Sinjus-MG, na manhã desta segunda, 2/5/2011, em uma reunião com o Superintendente da Escola Judicial (Ejef), Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues. Na oportunidade, o SERJUSMIG apresentou, novamente, um estudo minucioso sobre as alterações propostas pelo GT ( clique aqui e leia o estudo) e reiterou as sugestões anteriormente enviadas, ressaltando a necessidade de uma revisão ampla, incluindo as medidas que dependem de elaboração de Projeto de Lei (PL) para serem processadas.
O SERJUSMIG, no ofício que acompanhou os estudos que elaborou, reivindicou: Que não seja processada nenhuma mudança no Plano de Carreiras antes que as Promoções Verticais (PVs) em atraso sejam regularizadas. Além disso, reivindicamos que nova Portaria seja expedida, instituindo GT para elaborar as sugestões de mudança. Mas que o Grupo tenha a presença dos representantes de classe, e que essa nova Portaria conceda ao novo GT (a ser nomeado) poderes para propor as mudanças que julgar necessárias (relativas a Leis, Portarias e/ ou Resoluções). Clique aqui e leia o ofício. Os sindicalistas também ressaltaram que a constituição de um GT que conte com a participação dos sindicatos (e não a mera concessão de “vista” do resultado do trabalho, como ocorrido) é fundamental para a elaboração de uma proposta consensual. Os Sindicatos apontaram falhas na proposta que o atual GT apresentou, elencando muitas das razões que têm feito os servidores temerem as mudanças que propostas, que colocariam em risco a carreira da categoria e, consequentemente, o bom funcionamento do TJMG.
A falta de consenso entre as entidades e os representantes técnicos do Tribunal integrantes do Grupo deixou o desembargador preocupado. Tal situação levou-o a sugerir às entidades que formalizassem, em documento único, a sugestão de suspensão dos trabalhos (que ambas defendiam em documentos apartados) . Esse ofício já está sendo providenciado e deve ser encaminhado ao Tribunal na terça, 3/5 . E, ao que tudo indica, teremos o apoio do desembargador Herculano ao pedido. As propostas do SERJUSMIG apresentadas ao desembargador Herculano refletem, literalmente, o que foi aprovado pela categoria, em reunião ampliada realizada no dia 9/4/2011. A entidade não poupou, e nem poupará, esforços para defender o Plano de Carreiras dos Servidores (senão o único, o mais importante instrumento de valorização dos Servidores do Judiciário Mineiro).
(Incluída em 03/05/2011 às 11:30)
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