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Retorna ao índice de Destaques PP: nova reunião do GT delibera ações!
Agilizar o processo e cumprir o calendário. Este é o ideal do Grupo!
Concentrar os esforços iniciais num Pré-Projeto de Lei (PL) para regulamentar o Prêmio por Produtividade (PP), no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG).Esta foi a decisão tomada, nesta terça-feira, 31/5/2011, durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) encarregado de estudar o PP. A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, é a representante de NOSSA entidade no Grupo. Além de Sandra, e de representantes do quadro técnico do TJMG, o GT também conta com a participação de dirigentes do Sinjus-MG e do Sindojus.
Com a intenção de cumprir os prazos estabelecidos (quando houve a nomeação oficial dos componentes do GT), o Grupo deliberou ainda que, até a próxima sexta-feira, 3/6/2011, deverá estar com a “pré-proposta do PL” ajustada para, na terça-feira seguinte, 7/6/2011 (em nova reunião), debater e avaliar tal proposição, a fim de que o pré-projeto tenha prosseguimento: Comissão Administrativa, Corte e Assembleia Legislativa(ALMG). Com este “Pré-PL” assim agilizado (ou seja, já com tramitação iniciada), o GT dará prosseguimento aos
seus trabalhos, em estudos voltados para a consolidação de uma proposta de “Resolução” para regulamentar a aplicação do PP no TJMG, tão logo a Lei esteja valendo.
(Incluída em 31/05/2011 às 19:11)
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