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SERJUSMIG persiste!

Dando continuidade às NOSSAS Lutas em relação a esses assuntos, na tarde desta quinta, 16/6/2011, o SERJUSMIG voltou a fazer contatos com o Tribunal. Após dialogar com o relator do Anteprojeto da NOSSA Data-Base na Comissão Administrativa do Tribunal (TJMG), Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca; e também com o titular da Secretaria de Planejamento (Seplag/TJMG), Sr. Renato Cardoso Soares, a presidente de NOSSO Sindicato, Sandra Silvestrini, obteve dois posicionamentos positivos. Temendo atrasos nos trâmites da Data-Base, Sandra argumentou com o Desembargador a urgência do projeto e a expectativa de este estar efetivamente pronto para ser incluído na pauta da próxima sessão da Corte Superior. Saldanha Fonseca assegurou que, conforme se comprometeu com o presidente do TJMG, Des. Cláudio Costa, o relatório estaria pronto. A seguir, ciente de que a matéria ainda teria de passar pela votação da Comissão Administrativa, foi a vez de contatar o secretario de Planejamento e Gestão, Renato Cardoso. Este, por sua vez, informou que, na manhã desta sexta-feira, 17 de junho, o relatório do Des. Saldanha da Fonseca sobre o anteprojeto elaborado pelo GT instituído para tratar de nossa Data-Base deverá ser apreciado na Comissão Administrativa, agilizando-o para que, assim, possa ficar em condições de ser incluído na Pauta da próxima reunião Corte, conforme o SERJUSMIG solicitara. Em relação à grave questão da defasagem no valor de reembolso das diligências externas de diversos profissionais (que utilizam seus veículos pessoais a serviço do TJ), Sandra recebeu do Secretário Renato Cardoso (atual interlocutor da presidência com os Sindicatos, devido às férias do Assessor Especial, Luiz Carlos Elói) a garantia de que, também nessa sexta, 17, receberá um posicionamento mais concreto em relação às cobranças e propostas feitas pela NOSSA entidade.

DATA-BASE: desde que foi concluído o relatório do GT que tratou sobre a Data-Base, no qual o nosso Sindicato foi representado pelo vice-presidente, Rui Viana, o SERJUSMIG não parou de trabalhar pela agilização da tramitação dentro da Casa. Nesse sentido, fez vários contatos, inclusive com o chefe de gabinete do presidente e, a seguir, conhecendo quem era o relator do processo na Comissão Administrativa, NOSSO Sindicato procurou imediatamente fazer contato com ele, a fim de trabalhar pela agilização nos trâmites (dentro do TJ) que culminarão na Lei para o pagamento de NOSSA Data-Base (retroativamente a 1º de maio/2011).O SERJUSMIG tem argumentado bastante com os representantes da Administração do Tribunal nesse sentido. Afinal, queremos ampliar a consciência de que a garantia do “pagamento (com a retroatividade) o mais rápido possível é o MELHOR PARA TODOS. Afinal, NOSSA Data-Base é estabelecida em LEI (e é em 1º de MAIO). Portanto, qualquer tempo de atraso é, na verdade, acumulo de um problema extra de endividamento que, certamente, será negativo para o TJMG, tanto do ponto de vista financeiro-orçamentário, como do ponto de vista administrativo-organizacional (basta relembrarmos o que houve, neste 2011, em relação ao Imposto de Renda)”. Por isso, insistimos que a rapidez no processo, a começar pelos trâmites dentro da Casa, é vital para que os 6,51% (com a retroatividade a 1º de maio) possam ser creditados, efetivamente, em nossos contracheques o quanto antes.

DILIGÊNCIAS ... Da mesma forma como insistimos nesta questão da agilização da Data-Base, trabalhamos com afinco pelos ajustes na tabela de reembolso das diligências realizadas nos feitos amparados pela Justiça Gratuita, entre outras frentes de luta pelos NOSSOS direitos. Após os diálogos desta quinta, 16/6, esperamos que sexta, 17, tenhamos boas novas em relação a estes dois assuntos: Data-base em condições de ser pautada na próxima Corte (obviamente, com relatório favorável); e valores do reembolso revisados! Continuaremos firmes: cobrando, lutando e acompanhando!
(Incluída em 17/06/2011 às 15:28)