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E mais: frustração na CCJ da ALMG pela manhã!
ÚLTIMAS SOBRE O PL 2125/2011 (DA DATA-BASE): na tarde de quinta, 7/7/2011 depois de retornar do Tribunal (TJMG), com a expectativa de agendamento de uma reunião com o Presidente Cláudio Costa, NOSSOS representantes voltaram ao Legislativo (ALMG). Nesta Casa, procuraram os deputados Humberto Carneiro (PSDB/Líder do Governo) e Sebastião Costa (PPS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A intenção era dialogar sobre a possível inclusão do projeto na Pauta da Comissão, na próxima reunião (terça, 12/7), bem como solicitar a intermediação da Base Aliada do Governo, a fim de sanar a equivocada situação. Os parlamentares, porém, não se encontravam na ALMG naquele momento. Humberto Carneiro estaria na Cidade Administrativa despachando com o Governador. Os Sindicatos, então, solicitaram agendamento de uma reunião com o Líder do Governo, O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL. NOSSO propósito é de ver os Três Poderes chegarem a um consenso que “destrave” o PL. Afinal, o servidor (já tão desvalorizado e desestimulado) não pode “pagar o pato” pelos equívocos alheios (sobretudo advindos de falta de entendimento entre os Poderes do Estado).
Além dessas possíveis reuniões com o Líder do Governo na ALMG e o Presidente do TJ, a próxima semana será iniciada com um importante encontro: na manhã da segunda-feira,11/7/2011, no salão nobre da ALMG, SERJUSMIG e Sinjus-MG, ao lado de diversos outros movimentos sindicais e sociais, serão recebidos pelas lideranças daquela Casa. Na oportunidade, essa "ausência de sintonia dos Poderes Mineiros" em relação ao nosso PL 2125/2011 não será esquecida!
ANDAMENTO NO PERÍODO DA MANHÃ:
Presidente da Comissão devolve PL 2125/2011 (em diligência) ao TJMG e à Seplag do Governo
Quinta, 7/7/2011 - manhã agitada na Casa Legislativa (ALMG), marcada pela frustração da categoria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na sequência, reuniões e articulações com deputados, além de incursão ao Tribunal (TJMG), a fim de negociar com o Presidente, Desembargador Claúdio Costa. Na abertura da reunião da CCJ, os representantes do SERJUSMIG e do Sinjus-MG insistiram na votação do Projeto de Lei (PL) 2125/2011, da nossa DATA-BASE (6,51% retroativos a 1º/5/2011), a fim de garantir a chegada do PL ao Plenário da Casa antes do recesso parlamentar (que inicia em 15/7). Entretanto, a despeito dos esforços de NOSSOS representantes (que insistiram na manutenção dos trâmites do PL, solicitando que, para tanto, a CCJ retirasse [via emenda] o Artigo 2º - o “pomo da discórdia”: clique aqui para checar detalhes.), o presidente da Comissão, Deputado Sebastião Costa (PPS), que é da Base do Governo, ressaltou o problema no artigo, deliberando o retorno do PL (via diligência, com prazo de CINCO dias: PERIGO: O RECESSO!) ao TJMG e à Secretaria de Planejamento (Seplag) do Executivo. Decisão endossada pela Comissão, que entendeu haver um erro redacional na origem, que caberia ao Tribunal sanar.
Início do diálogo com o deputado Rogério Corrêa (lider do Bloco "Minas Sem Censura")
Os sindicalistas e servidores presentes se indignaram. Depois de insistir com deputados da Comissão, eles se reuniram com o líder do Bloco Minas Sem Censura”(PT, PCdoB, PMDB e PRB), Deputado Rogério Corrêa (PT) e sua assessoria, na tentativa de achar um caminho (visando a evitar que, em razão da “diligência”, o PL seja adiado para depois do recesso parlamentar).Após dialogar com os sindicalistas, Rogério ligou para o Desembargador Cláudio Costa, a fim de saber novidades sobre as negociações entre o Tribunal e a Seplag do Executivo (no que tange ao “problemático” artigo). Rogério ainda solicitou que o magistrado recebesse os representantes das duas entidades, para dar aos servidores(as) um “parecer” a respeito das negociações com o Executivo. Na sequência (por volta das 10h30), os sindicalistas seguiram para o TJMG (onde ainda se encontravam quando fechávamos este texto) para conversar com o presidente e solicitar a intervenção dele, garantindo a retomada dos trâmites do PL antes do recesso da ALMG. Os representantes da categoria intencionam voltar à ALMG para uma nova conversa com presidente da CCJ. Seguindo sugestão do deputado Rogério Corrêa, eles reivindicarão que o deputado Sebastião Costa volte a pautar o PL na Comissão, para a próxima terça (12/7/2011). Enquanto isso, a categoria se mobilizará, insistindo, tanto no Tribunal quanto na Seplag do Governo, para que cheguem a um posicionamento consensual sobre suposto obstáculo: ”Artigo 2º” do PL (COM A MÁXIMA URGÊNCIA).
Negociação, a fim de garantir apoio para que o PL retome os trâmites antes do recesso da ALMG.
Voltamos a ressaltar que, você, companheiro(a) servidor(a), É ESSENCIAL (em todo o decorrer deste processo). Então, fortaleça a mobilização, via emails (endereçados ao “Fale com o Presidente do TJMG”, ao Executivo e também aos parlamentares) e/ou ações na ALMG e no TJMG, vestindo a camisa da luta, do trabalho, da vontade!Fique atento às convocações do NOSSO Sindicato! Se necessário, teremos de dar uma superalavancada em nossas ações e, certamente, precisaremos da força da CADA UM! Afinal, as conquistas, assim como o comprometimento, são para TODOS!
(Incluída em 08/07/2011 às 15:18)
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