Na tarde de quarta-feira, 13 de julho, o SERJUSMIG acompanhou, durante horas, a sessão da Corte Superior do TJMG, na qual um dos assuntos a se votar era a previsão orçamentária da Casa para 2012. Conforme informamos anteriormente((clique aqui e veja) , a proposta preliminar fora apresentada aos Sindicatos, durante uma reunião entre a Administração do TJMG e representantes das entidades. Oportunidade em que algumas sugestões, análises e críticas foram apresentadas pelas lideranças sindicais. Uma delas, dizia respeito à ausência de índice destinado à revisão-geral (Data-Base) de 2012. Na votação de 13/7, algumas dessas “pendências” foram sanadas, mas outras não (portanto, precisam ser – e SERÃO - fruto de novas intervenções do SERJUSMIG no TJMG). Foi inserido índice relativo à revisão geral 2012 e uma novidade: aprovada uma proposta de reajuste escalonado (até 2014), com percentuais diferenciados, de acordo com o padrão de vencimento (índices maiores para padrões menores).

Na prática, esta proposta aprovada do “reajuste escalonado” ao longo de anos, aproxima, de forma gradativa, o valor da hora trabalhada dos Servidores do Judiciário Estadual de Minas ao de colegas de outros segmentos do funcionalismo público (federais). E, em relação aos índices diferenciados, diminui a distância entre os maiores e os menores salários. Esta proposta de índices diferenciados vinha sendo debatida, antecipadamente, entre os Sindicatos SERJUSMIG e Sinjus-MG, a partir da decisão da Corte Superior do TJMG de não conceder mais reajustes salariais lineares (exceto a revisão-geral anual). Entretanto, a proposição aprovada nessa Corte de 13/7 ainda não apresenta um cenário concreto do que será resultado final. Este deverá ser fruto dos diálogos e estudos de um Grupo de Trabalho (GT), a ser constituído especificamente para debater e formatar uma proposta final. Segundo informações (já que, até o presente momento, não recebemos a cópia do documento aprovado), a previsão (do impacto orçamentário) teria sido feita levando em conta uma simulação (de um reajuste de 33% para o PJ28, decrescendo até o último padrão). Tão logo o SERJUSMIG receba a cópia escrita da proposta orçamentária aprovada em 13/7, vamos avaliá-la, a fim de prestar mais informações a respeito.

Na citada sessão da Corte Superior (13/7), em pelo menos dois momentos, o presidente Cláudio Costa se referiu positivamente às reivindicações dos Servidores. Num momento, ele disse que reiterava à Corte o que já estaria manifestando faz algum tempo. Palavras dele: “Vamos resgatar a dignidade material dos servidores. Nós vamos fazer isso, é uma bandeira minha!” Mais: ao se referir à proposta do aumento escalonado até 2014, e em índices diferenciados, lamentou a “posição” que a Justiça Mineira “ocupa”, qaundo comparam os salários de NOSSOS servidores àqueles que são pelos Judiciários de outros Estados. Hoje mesmo (quinta, 14/7), o SERJUSMIG já indicou o seu representante para integrar o GT responsável pelos estudos do aumento escalonado - e em índices diferenciados. Este assunto, entre outros muito importantes, será debatido com a categoria,em uma Assembleia-Geral (AGE), a ser realizada, provavelmente, no dia 20 de agosto (em local e horário que, brevemente, serão informados). VAMOS, DEMOCRATICAMENTE, MANTER A UNIÃO, PARA DISCUTIR E FORMATAR NOSSA PROPOSTA!

(Incluída em 14/07/2011 às 19:28)