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Retorna ao índice de Destaques Gratificação de Chefia: consideração do SERJUSMIG é acolhida
Orçamento 2012: GEC estaria fora, nós questionamos, e a Gratificação foi incluída.
Na reunião para discussão do orçamento do Tribunal de Minas (TJMG) para o próximo ano (2012), realizada com participação de representantes da Administração do TJ e, pela PRIMEIRA VEZ, de dirigentes Sindicais (detalhes aqui), a rubrica destinada à instituição da Gratificação por Atividade de Chefia (GEC) estava em branco. Na oportunidade, questionamos a ausência da GEC na previsão orçamentária, reiterando a importância da Gratificação. Na sessão da Corte Superior de ontem (quarta, 13/7/2011), o orçamento/2012 foi aprovado, com a inclusão da GEC (conforme solicitáramos). E, para esta finalidade (a GEC), foi incluída a previsão do pagamento, em 2012 (não conhecemos, ainda, o valor aprovado, pois, até o presente momento, não recebemos a cópia impressa da proposta orçamentária aprovada pela Corte). Luiz Fernando Souza, vice-presidente do SERJUSMIG, solicitou nova oportunidade de análise do assunto, reafirmando a proposta da NOSSA entidade. Porém, até o momernto, não obteve retorno.
Sobre esta questão da GEC, conforme já havíamos informado no site, no Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração do Projeto de Lei (PL) para normatizar a instituição da Gratificação houve um “impasse”. Após várias reuniões, embora se tenha avançado na proposta, o GT não conseguiu chegar a um apontamento consensual sobre o índice solicitado(20% sobre o PJ77), e nem em relação à data da efetivação (os representantes dos servidores, minoria no GT, foram “voto vencido” em seus questionamentos e descontentamentos: relembre aqui.Na ocasião, o Presidente da Comissão,Secretário Luiz Carlos Gonçalo Elói, encontrava-se em férias. Razão pela qual não foi marcada a reunião solicitada pela NOSSA entidade, a fim de tentar evoluir um pouco mais na questão (especialmente em relação à exigência de haver avaliação de desempenho para concessão da GEC).
O SERJUSMIG acredita que a questão da GEC é mais uma das que precisam continuar sendo debatidas e enfrentadas com muita atenção (a atenção que o tema merece. Afinal, estamos falando de Gerentes, Contadores e Escrivães, que, pela hora trabalhada, recebem 33% menos do que os demais servidores(as). Estes, aliás, profissionais também extremamente cobrados e sobrecarregados, que não têm recebido a atenção e nem as condições/estímulo (reconhecimento)que necessitam e que, SOBRETUDO, merecem. Em agosto, o SERJUSMIG realizará uma Assembleia-Geral (AGE). Nesta, voltaremos a abordar, entre outros pontos valiosos para todos, a questão da Gratificação. Antes da AGE, porém, persistiremos no TJMG, visando a avançar na proposta que apresentamos (mais justa e compatível: 20% sobre o PJ77). VAMOS, JUNTOS, CONSTRUIR ESTA VITÓRIA!
(Incluída em 14/07/2011 às 20:24)
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