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Audiência, LOTADA, na ALMG, traz bons resultados!

Um sucesso! Assim podemos classificar a “Audiência Pública”, solicitada pelo SERJUSMIG e realizada, durante toda a tarde desta segunda, 22/8/2011, no auditório da Assembléia Legislativa (ALMG). Requerida por intermédio do deputado Rogério Correia (PT), Líder do Bloco Minas Sem Censura, em uma reunião com o NOSSO Sindicato, no dia 26/5/2011, a audiência já havia dado frutos. Isto porque, na última sexta-feira, 19/8/2011, com os servidores já amplamente convocados pelo SERJUSMIG para a Audiência na ALMG, o Tribunal de Minas (TJMG) publicou um provimento aumentando (de R$5 para R$6,50 na Zona Urbana; e de R$6,50 para R$8,50 na Zona Rural) o valor da indenização das diligências da Justiça gratuita. Tema este que, ao lado de outras questões prementes (como o pagamento do adicional de PERICULOSIDADE; e zelo na destinação das verbas do orçamento do TJ, no que tange ao pagamento de pendências da Casa da Justiça com os seus profissionais) era objeto da Audiência. Embora os valores supracitados - publicados no provimento de 19/8 - ainda estejam longe de REALMENTE INDENIZAR os profissionais envolvidos nas diligências (Assistentes Sociais Judiciais; Comissários da Infância e Juventude; Oficiais de Justiça e Psicólogos Judiciais) podemos considerar tal deliberação do Tribunal um primeiro passo ( embora “cambaleante”, precisando MUITO ser equilibrado). Passo este que não teria sido dado sem esta NOSSA pressão. Independentemente deste “passinho”, porém, o sucesso maior é proveniente da MOBILIZAÇÃO dos servidores que, atendendo à nossa convocação, LOTARAM o auditório e abrilhantaram , com depoimentos ricos e pulsantes, a Audiência, gerando outros valiosos frutos.

ORGULHO: gente que veste a camisa! Gente que faz!

FORÇA e MOBILIZAÇÃO de resultados: além de garantir o comprometimento público dos representantes do TJMG e da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) em relação às pendências (elencadas nos depoimentos; bem como no vídeo organizado e apresentado pelo SERJUSMIG, vídeo este composto de imagens, relatos e depoimentos de colegas de diferentes comarcas), a Audiência trouxe IMPORTANTES DELIBERAÇÕES. Um dos resultados mais concretos vem na forma de CINCO requerimentos (a serem feitos pela Comissão de Participação Popular/PP) – a NOSSA audiência foi realizada conjuntamente pela PP com a Comissão de Administração Pública (CAP). Tais requerimentos, já lidos e assinados pelos deputados presentes à Mesa da Audiência, solicitam:1) envio das Notas Taquigráficas da Audiência ao presidente do TJMG e aos três sindicatos representativos da categoria (SERJUSMIG, Sinjus-MG e Sindojus); 2)Convocação, pelo Tribunal, dos profissionais aprovados no último concurso público (este endereçado ao presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa); 3)Ao Executivo Estadual (único dos Poderes convidados para a Audiência que não enviou nem sequer UM representante à ALMG. Fato reiteradamente criticado durante os depoimentos), solicitação da provisão de recursos suficientes, no Orçamento do TJMG, destinados a sanar o problema das diligências (bem como ao pagamento de outras pendências do servidores, como o Adicional de Periculosidade, LEI aprovada em janeiro deste 2011); 4) Criação, pela Casa Legislativa, de uma Comissão Parlamentar destinada a acompanhar a proposta orçamentária do TJMG (com vista a garantir a inclusão de recursos destinados, especificamente, a sanar o problema do baixo valor das indenizações pela diligências); e 5) Ao TJMG, providências visando a colocar em dia o pagamento do Adicional de Periculosidade.

Muitas outras propostas e encaminhamentos foram feitos como, por exemplo, a questão de se considerar a quilometragem rodada (com efetiva estipulação de um valor a ser pago pelos quilômetros percorridos no cumprimento das diligências), que foi levantada pela presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, e endossada pelo Coordenador-Geral do Sinjus-MG, Robert França. Sandra também relembrou alguns ofícios e deliberações da CGJ e do próprio TJMG que, embora datem de anos atrás, não tiveram seguimento (“empacaram”), TODOS abordando questões que trariam resultados importantes aos servidores. As considerações e “lembranças” feitas por Sandra também receberam a garantia de que haverá empenho do TJ e da Corregedoria no sentido de resgatar os compromissos citados, e de se trabalhar para concretizá-los. A audiência foi encerrada por volta das 18h30. O SERJUSMIG APLAUDE, com satisfação e orgulho, os servidores que, direta e/ou indiretamente, contribuíram enormemente para estes primeiros frutos colhidos na Audiência. Aproveitamos para informar que, na próxima quinta, 25/8/2011, às 14h30, os CINCO requerimentos propostos hoje serão apreciados e votados na reunião da PP. Portanto, todos que puderem, por favor, compareçam novamente à ALMG. A exemplo do que houve hoje, que tanto nos orgulhou (quase duzentos servidores, de inúmeras comarcas de Minas não couberam no auditório da ALMG, obrigando a Mesa a organizar um improvisado “cinema”, disponibilizando cadeiras no salão do cafezinho, para exibição da Audiência em telão), na próxima quinta, vamos, novamente UNIDOS e determinados, lotar a reunião da PP e GARANTIR a APROVAÇÃO dos NOSSOS 5 REQUERIMENTOS. Você, companheiro(a) é único(a) e, portanto, essencial! Palmas para NÓS(e muito obrigado!)
(Incluída em 22/08/2011 às 20:11)