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Lula indica mineira para ministra do STF

Uma mineira será a segunda mulher a ocupar uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, a mais alta corte do país, presidida pela ministra Ellen Gracie. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou ontem a ex-procuradora-geral do Estado no governo Itamar Franco, Carmen Lúcia Antunes Rocha, de 50 anos, para ocupar a vaga deixada com a aposentadoria do ministro Nelson Jobim. Ex-aluna do ministro aposentado Carlos Velloso e professora de direito constitucional da PUC Minas, ela ainda será sabatinada pelo Senado, antes de ocupar o cargo. Servidora do governo mineiro há 24 anos, Carmen Lúcia é referenciada pela atuação no direito constitucional, nas comissões da OAB nacional e no Movimento Nacional Pró-reforma Política com Participação Popular.

Depois que deixou a Procuradoria-geral do Estado, Carmen Lúcia continuou muito próxima a Itamar. O escritório dela no bairro Santo Agostinho é o local escolhido pelo ex-presidente para reuniões políticas e entrevistas à imprensa. Durante o governo de Itamar, Carmen foi fundamental em todos os atos jurídicos contra o governo Fernando Henrique Cardoso, em especial impedir a intenção de privatizar Furnas e a de entregar o comando da Cemig ao capital privado.

Empossada na Procuradoria-Geral (que passou a se chamar Auditoria-Geral do Estado no governo Aécio Neves), em março de 2001, Carmen Lúcia sucedeu a tributarista Misabel Derzi, também indicada por Itamar Franco. Procuradora-geral da Prefeitura de Belo Horizonte, Misabel também era cotada para assumir a vaga no STF. Pesava a favor dela, o fato de ser apadrinhada pelo prefeito petista da capital, Fernando Pimentel.

Na última semana, havia crescido no Planalto a campanha em favor do ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Alberto Menezes Direito, que tinha a simpatia do PMDB. Ao substituir Lula na Presidência, o senador Renan Calheiros sinalizou a intenção de o PMDB ocupar a vaga de candidato a vice-presidente na chapa de Lula. Um dos nomes naturais seria o do ex-ministro Jobim. O acerto político, envolveria Carlos Alberto Direito, que foi presidente da Casa da Moeda no governo José Sarney e secretário de Estado no governo de Moreira Franco no Rio de Janeiro. Além de fazer parte do grupo de estudo de lógica de Jobim, o ministro tinha a seu favor o fato de ser católico fervoroso e ter boas relações com a cúpula da igreja católica, o que lhe garantiria o apoio da CNBB.

Apesar disso, o próprio Lula havia confidenciado à presidente do STF, ministra Ellen, que estava inclinado a indicar uma mulher. Com isso, se igualaria ao antecessor, Fernando Henrique Cardoso, que indicou a própria Ellen Gracie.

Carmen Lúcia, que também mantém fortes vínculos com o PT, publicou, entre outros livros, Direitos de e para todos, Perspectivas do Direito Público, Constituição e Segurança Jurídica e O direito à Vida Digna. No final do ano passado, Carmen Lúcia coordenou o Fórum pela Moralidade Eleitoral como integrante da Comissão de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.

Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 11/05/2006 às 09:00)