Na tarde da quinta-feira, 15/9/2011, foi realizada uma reunião entre representantes do SERJUSMIG e da Diretoria de RH (Dearhu) do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG). Pelo NOSSO Sindicato, a presidente Sandra Silvestrini, acompanhada do 1º e do 2º Vice-Presidentes da entidade, respectivamente Luiz Fernando Souza e Rui Viana. Além dos representantes do SERJUSMIG, a reunião contou com as presenças da titular da Diretoria de RH, Neuza das Mercês Resende, que teve a companhia da assessora técnica da Dearhu, Pilar Vasconcelos Dominguez. Na oportunidade, NOSSOS representantes voltaram a defender importantes questões de interesse dos(as) servidores(as). Entre outros pontos, destaque para o Plano de Carreiras (PC) e as Promoções Verticais/PVs (consenso: a necessidade urgente de promover alterações na carreira do Oficial de Apoio, de forma a não ser mais exigido, para a PV deste [à classe B] que ele assuma Secretaria do Juízo ou Contadoria). A Diretora da Dearhu lembrou que tal proposta foi aprovada (desde o relatório do redesenho de 2007). Ela reconheceu, ainda, os problemas que a atual sistemática vem causando para alguns Servidores, e para a própria Administração. Sobre as PVs, Neuza garantiu que o setor terminou a apuração das vagas atuais para cada carreira (que é o abatimento, do total de cargos destinado à cada classe, daquelas atualmente ocupadas) para fornecimento de dados à Escola Judicial (Ejef) e à Secretaria de Planejamento da Casa (Seplag/TJMG). O SERJUSMIG questionou se foram incluídos (ou não) os cargos destinados à promoção dos efetivados. Isso porque, se tais vagas não forem somadas às atuais, os efetivos seriam prejudicados (número maior de concorrentes, para um mesmo número de vagas). A Diretora nos garantiu que sim. Ainda em relação às Promoções, NOSSO Sindicato cobrou esclarecimentos sobre levantamento realizado por Escrivães substitutos de BH (em relação ao número de vagas apontadas nos últimos editais da PV).

Julho/2011: reunião com Escrivães - questionamentos reportados ao TJ, solicitando soluções.

Aflições de Escrivães das Cíveis de BH - falando em apontamento de vagas, uma recordação: em 15/7/2011, após se reunir com Escrivães substitutos de BH, o SERJUSMIG encaminhou à Dearhu um levantamento feito por esses colegas. Tal estudo contesta o número de vagas apontadas para a classe B da Carreira de Oficial de Apoio em BH (o citado levantamento mostra que número de substitutos é maior do que o número de vagas apontadas nos editais de PV). Clique aqui e leia o Ofício SERJUSMIG. Ao serem questionadas sobre isso, as representantes da Dearhu informaram que serão dadas respostas, por escrito, sobre o assunto. Entretanto, elas anteciparam que há titulares de cargos (Técnico de Apoio e Oficial de Apoio B) cedidos ou lotados em outros setores/serviços, que não nas Secretarias do Juízo. Esclareceram, ainda, a questão relacionada aos Juizados Especiais de BH: a Lei passou a tratar desta questão como Unidades dos Juizados Especiais (cada unidade é integrada por três Juízes e um Escrivão). Então, hoje, o que se tem são 15 Unidades instaladas. Algumas, em 2009; outras, em 2010. Por isso, as vagas serão apontadas quando da publicação desses editais.

Necessidade de pessoal - os dirigentes do SERJUSMIG aproveitaram a oportunidade para, também, retomar diálogos sobre a aflitiva situação dos Escrivães das Varas Cíveis do Fórum Lafayette (em BH), realidade que nos foi apresentada em reunião com esses colegas (após a qual, temos tentado agendar reuniões no TJMG, a fim de apresentar os questionamentos e reivindicações deles a alguns setores da Administração). Entre os problemas elencados, no que tange às citadas aflições (que, como sempre reiteramos na reuniões às quais comparecemos, afetam também outros setores, Varas e Comarcas do TJMG), citamos: excessivo número de processos X baixa quantidade de funcionários ; URGENTE necessidade de, no mínimo, mais dois Oficiais de Apoio para auxiliar cada Escrivão das Varas Cíveis; premente necessidade de se criar uma “Central de Cumprimento de Sentenças” (preferencialmente já no sistema digital). Outros pontos também foram abordados pelo SERJUSMIG, atendendo ao que acordáramos com os colegas (na reunião). De acordo com Neuza, todos os cargos previstos para a Comarca de BH, inclusive aqueles destinados a Varas ainda não instaladas, já foram lotados. Portanto, não existe, atualmente, cargo vago disponível para lotação, mesmo em se instalando Varas. Esta informação reforça a urgência solicitada pelo SERJUSMIG à Casa (relativa ao redesenho da 1ª Instância). Quanto à distribuição dos atuais Servidores e, ainda, à possibilidade de concessão de mais um boy, a Diretora respondeu que são questões afetas à Direção do Foro. O SERJUSMIG vai persistir numa solução urgente para o assunto. Nesse sentido, já está solicitando que seja agendada uma reunião com o Diretor do Foro de BH. Tentaremos contato, também, com o Presidente do GT constituído para tratar do redesenho da Primeira Instância, a fim de solicitar o urgente agendamento da próxima reunião do Grupo(GT que tem Sandra Silvestrini como um de seus integrantes). NOSSO Sindicato continuará, também, a empreender ações contínuas em TODAS as demais frentes de luta em favor dos direitos de cada profissional que atua no âmbito da Justiça Mineira.

(Incluída em 16/09/2011 às 17:26)