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Encontro, 22/10 (sábado): transparência e decisões importantes

Neste sábado, 22/10/2011, o dia começou intenso no “13º Encontro de Delegados do SERJUSMIG”. Por volta das 9 horas, já em segunda chamada (conforme determinação do edital específico) teve início a Assembléia Geral Extraordinária (AGE) do evento. Na AGE, transparência na apresentação das contas do SERJUSMIG (aprovadas pela plenária, sem votos contrários, e com apenas uma abstenção). Durante a explanação das contas (de julho a dezembro/2010; e de janeiro a agosto de 2011) pela presidente do Sindicato, Sandra Silvestrini (acompanhadas em telão, e em resumo impresso), os presentes puderam questionar os gastos feitos pela entidade. Todas as perguntas foram prontamente respondidas. Nesta mesa de prestação de contas, além de Sandra, presença dos Vice-Presidentes (Luiz Fernando Souza e Rui Viana), do Diretor Secretário (José Teotônio Pimentel Gouveia); da Diretora e do Sub-Diretor de Finanças (respectivamente, Tatiana Correia Borges e Alípio de Faria Braga) e da Presidente do Conselho Fiscal (Maria Auxiliadora Alves de Souza Teixeira). Na sequência, Sandra colocou em debate e votação os demais itens listados no Edital da AGE.

REMOÇÕES X CONCURSO: que o SERJUSMIG proponha medidas judiciais (e/ou outras) em relação à Portaria 2615/2011 (que alterou a Portaria 2394/2010, passando a priorizar a nomeação de concursados aprovados, em vez de efetivar remoções). Este item da pauta gerou bastante polêmica, com posicionamentos divergentes, muitas intervenções, debates e propostas. Uma das propostas feitas foi de que o SERJUSMIG se empenhe para que o Tribunal reveja a sua decisão, publicando nova Portaria, a fim de alternar as vagas disponibilizadas entre concursados e remoções (por cargo). A proposição foi aprovada por ampla maioria, que também deliberou que a prioridade seja para remoção (exemplo: se há 2 duas vagas, a primeira irá para remoção; a outra para aprovado em concurso).

As atividades matinais foram encerradas às 13 horas. No retorno do almoço, às 14h, os(as) delegados(as) acompanharão explanações sobre Previdência (com o economista José Prata); terão tira-dúvidas Jurídico (com os advogados dos escritórios que prestam assessoria ao SERJUSMIG) . Além disso, será concluído o “Resumo de Lutas do SERJUSMIG”, bem como organizados os Grupos de Trabalho (GTs), divididos por cargos. Tais GTs vão fazer deliberações sobre as prioridades e ações que o SERJUSMIG deverá desenvolver, em favor das causas específicas de cada Grupo. As deliberações serão levadas para a votação da plenária, uma vez aprovadas, deverão fazer parte da “Carta de Intenções do 13º Encontro”. Também à tarde, a última palestra deste Encontro 2011, que versará sobre “Processo Administrativo” e será proferida pelo Dr. Roberto Brant Rocha, Chefe de gabinete da Corregedoria-Geral de Justiça.
(Incluída em 22/10/2011 às 14:28)