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Reajuste Escalonado: resultado da segunda reunião, 25/10

Na terça-feira, 25/10/2011, foi realizada a segunda reunião do Grupo de Trabalho (GT) do “Reajuste Escalonado”. Grupo este instituído pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) para (de acordo com premissa aprovada pela Corte Superior da Casa, quando da votação do planejamento estratégico e do orçamento), elaborar os estudos necessários à melhoria na remuneração dos servidores posicionados nas classes iniciais das Carreiras do TJMG. Na primeira reunião, conforme divulgáramos, a coordenadora do Grupo, Soraya Maria de Oliveira Shinzato, havia apresentado a proposta que a própria Soraya elaborara. Na ocasião, definiu--se que os estudos do GT se concentrariam sobre tal proposição. O SERJUSMIG, então, debateu a proposta com mais quase 500 Servidores(as), de mais de 200 Comarcas do Estado, presentes ao “13º Encontro de Delegados”, além de, contando com a assessoria técnica do Departamento Intersindical de estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), vir fazendo várias simulações e estudos, visando a garantir a aprovação da melhor proposta.

Nesta segunda reunião, o SERJUSMIG foi representado pelo vice-presidente Rui Viana (em virtude de impossibilidade, devido a problemas de saúde, da presidente Sandra Silvestrini). Rui levou as observações do NOSSO Sindicato sobre a tabela inicialmente proposta (relativas a algumas distorções) e, ainda, em conjunto com o representante do Sinjus-MG, apresentou a proposta estudada e aperfeiçoada pelo Dieese. Durante os diálogos, a Coordenadora do GT lembrou que o Grupo tem de restringir seus trabalhos, focando-os na premissa aprovada pela Corte Superior, que teve como ponto de partida o fato de que “nos estudos destinados à revisão do Plano de Carreiras dos servidores do Poder Judiciário, ter sido constatada grande defasagem na remuneração daqueles que se encontram posicionados nas classes iniciais das carreiras, comparativamente a outros órgãos do Poder Judiciário Nacional”. ( clique aqui e veja a exposição dos motivos e objetivo da formação do GT pela Portaria 2611/2011)

Conforme também já havia debatido no GT, quando da 1ª Reunião (realizada dia 11/10: relembre aqui), bem como com os Delegados Sindicais em seu ”13º Encontro”, o SERJUSMIG, e também os representantes do Sinjus e do Sindojus, reiteraram preocupação com o corte feito na proposta orçamentária do TJMG referente ao ano de 2012 (inclusive dos valores relativos à data-base 2012 e ao aumento escalonado). A conclusão dos técnicos da Administração é de que esta situação não impede a continuidade dos trabalhos do GT, mas tão somente remete à necessidade de se buscar suplementação orçamentária. Os Sindicatos, com o suporte técnico do Dieese, continuam debruçados sobre os estudos, preocupados em apresentar uma proposta final (consensual com os demais membros do GT) que cumpra o objetivo do presidente do TJMG, expresso na Portaria 2611/2011, sem, com isto, representar qualquer prejuízo à carreira dos Servidores (novos e antigos, no que se refere a progressões e promoções). No próximo dia 4/11/2011 (sexta) haverá nova reunião do GT. Nesta, o SERJUSMIG espera avançar nas discussões, a fim de que se chegue, em breve, à uma proposta final, que atenda às expectativas da Casa (conter a evasão e aproximar os salários iniciais do TJMG aos de outros Órgãos da Administração Pública) e dos Servidores (de valorização e dignidade)

(Incluída em 27/10/2011 às 17:03)