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Resultado da terceira reunião do GT do Reajuste Escalonado

Na tarde da sexta-feira, 4/11/2011, foi realizada a terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) instituído pelo presidente do Tribunal de Minas (TJMG), Desembargador Cláudio Costa, para estudar e propor um reajuste escalonado aos Servidores da Casa. Os estudos do tal GT visam a melhorar a remuneração dos servidores posicionados nas classes iniciais das Carreiras do Judiciário Mineiro. Nesta reunião, o Grupo estudou simulações realizadas pelo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a proposta apresentada pela Coordenadora do GT, Soraya Maria de Oliveira Shinzato e, duas outras sugestões apresentadas pelos Sindicatos SERJUSMIG e Sinjus-MG. Uma delas já havia sido repassada na reunião anterior (realizada em 25/10), proposição também construída sobre estudos preliminares do Dieese.

Em relação à proposta inicial apresentada pela coordenadora, o Grupo compreendeu que, para prosseguir, tal proposição terá de sofrer pequenas alterações. A segunda proposta apresentada pelas entidades, que concede valores iguais a todos os padrões (PJs) (independentemente do posicionamento na Carreira), mas que, em relação aos percentuais e reflexos (porcentagem de reajuste sobre cada padrão), contempla a premissa aprovada pela Corte Superior da Casa (e que motivou a instituição do GT pelo presidente do TJMG, Desembargador Cláudio Costa), foi descartada. Maior receptividade teve uma proposta apresentada pelos Sindicatos SERJUSMIG e Sinjus-MG, e que já havia sido analisada pela coordenadora do GT (uma vez que fôra enviada em data anterior à da reunião). Esta proposta muito se aproxima da forma utilizada pelo Ministério Público (MP), em 2008, quando aquele órgão concedeu reajustes diferenciados aos seus Servidores. Os valores referenciais, porém, continuam sendo os do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) 1ª Região – RJ. Nesta proposta, em vez de se trabalhar com apenas um valor referencial (PJ01) - e sobre este se lançar os índices multiplicadores -, a ideia é trabalhar com quatro ou cinco valores referenciais. Estes determinados a partir do inicial das classes, da seguinte forma: PJ01 ao 50; PJ 51 ao 64; PJ65 ao PJ77 e 78 em diante. Esta proposta, a princípio, teve boa aceitação, sendo necessário revisar os valores (com vista a diminuir o impacto orçamentário). O que se percebe é que, de tal forma, haverá alteração menor na carreira atual, especialmente no que se refere à diferença entre um padrão e outro.

Em relação às classes, aí sim, é realizada, nos termos da premissa aprovada pela Corte, uma aproximação maior (diminuição das distâncias entre as classes iniciais e finais). No momento, essa proposta mais consensual recebe uma revisão do Dieese (a partir das diretrizes do GT). A seguir, será encaminhada à Diretoria de RH do Tribunal de Justiça de Minas (Dearhu/TJMG), que ficou responsável por calcular o impacto. A nova reunião do Grupo já foi agendada e será realizada dia 16/11. Nesta, NOSSA expectativa é avançar na definição da melhor proposta, visando a poder fazer o encaminhamento da proposição ao presidente do TJMG ainda neste mês de novembro. Conforme antecipáramos, aqui no site, durante a reunião de 4/11/2011, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, salientou a necessidade de que se agilizem os trabalhos (porém, tendo sempre em vista a qualidade de tudo o que feito). Tal observação de Sandra foi, de pronto, apoiada pela Coordenadora do GT, Soraya Shinzato. Esta disse que também objetiva finalizar o trabalho o mais rápido possível, completando que, para tanto, espera contar com a colaboração dos demais integrantes do GT.

(Incluída em 08/11/2011 às 13:00)