Na tarde de ontem, segunda-feira, 27/2/2012, o SERJUSMIG (representado pela Presidente e o 2º Vice, respectivamente Sandra Silvestrini e Rui Viana), participou de reunião com o atual interlocutor da Presidência do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), Desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, e com o titular do Setor de Obras da Casa, Jorge Paradela. O objetivo do encontro foi discutir a segurança do edifício no qual estão instaladas as Varas de Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte que, até que se prove o contrário, conforme amplamente divulgado pelo NOSSO sindicato, com fotos e depoimentos, apresenta visíveis sinais de ameaça à segurança dos trabalhadores(as), magistrados(as) e usuários(as). Durante a reunião, os NOSSOS representantes questionaram a inexistência de laudos oficiais do Tribunal que ATESTEM que o edifício NÃOapresenta risco de desabar e que reúne as condições necessárias (de salubridade, principalmente) para que os serviços daquelas Varas continuem sendo prestados ali.

Entre outras questões, os sindicalistas quiseram saber, por exemplo, se o remanejamento de processos (que estão sendo retirados das Secretarias e levados para o 2º piso do mesmo edifício) é medida segura, e, principalmente, suficiente para afastar o risco. Qual a carga máxima que a estrutura do prédio comporta? Qual o peso atual? Se o remanejamento fará frente às centenas de novos processos distribuídos diariamente. E mais: ainda que o prédio não ofereça risco de desabamento (o que precisa ser atestado em documento oficial da Casa) o que dizer do laudo do Corpo de Bombeiros? Este, datado de 14 de fevereiro de 2012, assegura que a falta de equipamentos, entre outras irregularidades encontradas, representam grande risco à integridade física de funcionários e usuários. Porém, ambos (interlocutor e diretor de obras) afirmaram desconhecer a existência de tal laudo. O Diretor de Obras, Sr. Paradela, por sua vez, afirmou que o prédio não apresenta risco de desabamento.

Diante dessa afirmação, os representantes sindicais solicitaram a emissão de um laudo, devidamente assinado pelo titular do Setor de Obra. E mais, reivindicaram que, antes disso, seja feita uma visita técnica fosse ao local (inclusive para verificar a aparição de novas trincas), e na companhia de um perito indicado pelo SERJUSMIG (Engenheiro, Dr. Eduardo Vaz de Mello). Tal solicitação foi atendida, sendo a visita agendada para a manhã desta terça, 28/2/2012. Ao final da reunião, o SERJUSMIG providenciou a entrega do laudo do Corpo de Bombeiros ao Des. Dídimo, que o remeteu ao Diretor Jorge Paradela. O interlocutor informou que conhece bem a realidade das Varas de Fazenda, pelo fato, inclusive, de ter sido nesse tipo de Vara que sempre atuou. Argumentou que, de posse do resultado da visita técnica acima citada (Sr. Paradela e o perito), além de dar ciência ao NOSSO Sindicato e aos Magistrados, buscaria (por orientação da Presidência a Casa) tomar todas as medida possíveis para garantir “dignidade” material aos Servidores. Dignidade esta, que, segundo disse pensar o Des. Dídimo, ”vai além das questões financeiras (salariais). O Magistrado, porém, citou problemas orçamentários que estariam sendo enfrentados pelo TJMG como justificativa, ressaltando que, devido a tais “problemas”, a Casa nem sempre teria condições de adotar, imediatamente. todas as medidas necessárias (e/ou desejadas).

Hoje, terça, 28/2, pela manhã, além de acompanhar os Engenheiros do TJMG e o Perito indicado pelo Sindicato, os diretores: Sandra Silvestrini e Rui Viana voltaram a visitar os/as colegas das Varas da Fazenda. Eles encontraram um cenário bastante desanimador: Servidores/as e funcionários/as terceirizados remanejando os processos (ativos) para o 2º andar do subsolo. O prédio possui apenas dois elevadores, mas milhares de processos para remanejar, em razão disto, alguns/as companheiros/as optavam por subir e descer as escadarias. O local onde os processos estão sendo alojados não possui janelas e os funcionários quase esbarram a cabeça no teto (pé direito muito baixo). Todos suando e mostrando exaustão. Para o SERJUSMIG, podemos estar diante de um desgaste desnecessário. Isto porque, ao que tudo indica, será reiterado o que já consta em laudo de vistoria anterior subscrito por profissionais da área de engenharia do TJMG. Ou seja, desde que seja observado o limite máximo de peso, o prédio não corre risco de desabar. Mas, como “observar” este limite? A distribuição de novas Ações Judiciais (ao se atingir este limite) poderá ser recusada? Esse limite já não estaria, hoje, ultrapassado? Quanto tempo é necessário para realizar as providências sugeridas no laudo do Corpo de Bombeiros?

E mais: como será o atendimento às partes e aos usuários/as, com Servidores que trabalham em andares diversos do 2º subsolo tendo que disputar vagas no elevador para buscar autos naquele local? Hoje, na visita do SERJUSMIG, quando apenas quatro pessoas (dois diretores do SERJUSMIG, um funcionário e uma Escrivã) tentaram subir, o elevador travou e foi preciso seguir caminho pelas escadas. Também hoje, foi feita uma visita do SERJUSMIG à direção do foro do BH, onde o NOSSO sindicato reivindicou que suspensão do expediente seja prorrogada. Toda esta lastimável situação será debatida amanhã, 29, com os Servidores e Servidoras, em uma Assembleia Geral (AGE), na porta do prédio, a partir das 12h. Nesta AGE serão deliberadas novas ações sobre o caso, com a avaliação pela categoria, inclusive, sobre a possibilidade de paralisação geral das atividades naquele prédio, até que definições e providências concretas sejam tomadas.

(Incluída em 28/02/2012 às 20:12)