Retorna ao índice de Destaques

Prédio das Varas da Fazenda: 6/3/2012 - GREVE de ADVERTÊNCIA e AGE!

HOJE, 6/3/2012 (terça-feira), é dia de ”GREVE DE ADVERTÊNCIA”, no prédio que abriga as Varas da Fazenda Publica Estadual e Autarquias de Belo Horizonte. Apenas os plantões para atendimento de medidas urgentes funcionarão (o equivalente a 30% dos/as profissionais de cada Vara). Quem estiver parado NÃO registrará o ponto eletrônico, mas assinará o PONTO PARALELO do SERJUSMIG. Mais: conforme deliberado na Assembleia Geral (AGE) da categoria (realizada dia 29/2), nesse mesmo dia da GREVE, 6 de março, a partir das 12h, os servidores e as servidoras daquele prédio farão uma nova Assembleia na calçada do edifício (Rua Gonçalves Dias, 1260 – Praça da Liberdade. Leia o Boletim de convocação da AGE, clicando aqui). Nessa nova AGE, a categoria deverá conhecer o laudo do perito independente, indicado pelo SERJUSMIG, e poderá deliberar a continuidade (ou não) da GREVE, assim como debater ações futuras (em prol de SEGURANÇA, SALUBRIDADE e TRANQUILIDADE para trabalhar). Entretanto, o que o SERJUSMIG e os(as) profissionais esperam é que, até o horário da AGE (12h), o Tribunal de Minas (TJMG) apresente um LAUDO OFICIAL que lhes garanta tranquilidade e segurança para trabalhar (algo que não foi conseguido até momento com as “respostas”, até então, dadas pela Casa – retornos que não contemplam as perguntas que temos feito – algumas das quais disponíveis ao final deste texto).

Afinal, como temos INSISTENTEMENTE ressaltado, a segurança no edifício AINDA não está comprovada. Tal segurança só poderá ser garantida a partir do momento em que o TJMG realizar a medição/pesagem dos processos remanescentes nas Varas. Por ora, apenas foi apurado e explicitado oficialmente pela Casa é que o local só pode ser seguro SE aplicado, hoje (2012), o layout que o TJMG desenvolveu para aquelas Varas, em 2009. Porém, até o momento, o TJMG NÃO informou, nem sequer, qual é o ATUAL peso sobre as lajes das Secretarias (após o remanejamento de processos), e nem se a distribuição desses processos sobre tais lajes, atualmente, já obedece ao layout de 2009. Portanto, não é possível ter certeza da segurança. Voltamos a frisar que há uma série de perguntas que fizemos, e que permanecem sem respostas. O Tribunal precisa respondê-las URGENTEMENTE (o ideal é que o faça até hoje, 6/3/2012, às 12h: horário da AGE na porta do prédio)!

Entre os questionamentos que clamam IMEDIATAS respostas OFICIAIS, lembramos alguns feitos por Escrivães daquelas Varas (e que o SERJUSMIG encaminhou ao Tribunal por meio de ofício, que pode ser lido aqui), bem como as perguntas abaixo, que NOSSO Sindicato tem feito reiteradamente:

1) Qual é o peso, atual, de processos dentro de cada Vara (após a retirada de autos para o arquivo e o remanejamento para o 2º subsolo)?
2) Quantas estantes seriam necessárias para distribuir esses processos remanescentes nas Varas, em um layout que ofereça segurança (já que não podem ser sobrepostos em pilhas superiores às determinadas)?
3) Os processos remanejados para o segundo subsolo foram pesados também? O peso deles sobre a laje do segundo subsolo obedece a um layout E É SEGURO?
4) Caso consiga se chegar ao peso e à distribuição, dentro do layout determinado (ou aquele de 2009), como ficará o controle dos novos processos distribuídos para que não volte a ocorrer sobrepeso, já que a distribuição não pode ser negada pelo Escrivão?
5) Caso se consiga acomodar os processos no layout determinado, é preciso levantar a média de distribuição para se saber por quanto tempo isto se sustentará, dentro da margem de segurança. Este levantamento já foi feito?
6) Como fica a situação da prestação jurisdicional, já que, no prédio, há apenas dois elevadores, que, em dias normais, formam filas enormes para serem utilizados. Como será, agora, que processos ativos das Secretarias estão
7) Como ficará o controle de utilização dos elevadores (controle da quantidade de pessoas e peso)?
8) Se, em 2009, o próprio departamento de obras informou que não haveria como seguir aquele layout de 2009, quando havia cerca de 7000 mil processos, em média, por Secretaria e hoje a demanda média é de 11000, como então, conforme alertado no relatório de visita técnica de 28/2, o TJMG pretende garantir que seja "RIGOROSAMENTE" obedecido aquele layout (2009)?
(Incluída em 05/03/2012 às 14:23)