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GT do Reajuste Escalonado conclui os trabalhos

Nesta terça-feira, 3/4/2012, o Grupo de Trabalho (GT) do Reajuste Escalonado instituído pela Portaria nº 2611/2011, alterada pelas Portarias 2619/2011 e 2645/2011, modificadas pelas Portarias 2639/2011 e 2645/2011 (clique aqui e confira), realizou mais um Encontro. O Grupo, formado por representantes do Tribunal de Justiça (TJMG) e por representantes dos(as) Servidores(as), entrou em consenso sobre a proposta de escalonamento a ser adotada pela Casa, após uma tarde de longas discussões. Neste GT, o SERJUSMIG é representado pela sua presidente, Sandra Margareth Silvestrini. Na reunião desta terça, além de Sandra, estiveram presentes Robert Wagner França e Ana Luiza Silva (representando, respectivamente, Sinjus-MG e Sindojus), e também Marcélio Nogueira de Oliveira (Diretoria de RH – Dearhu-TJMG); Rita de Cássia Bello e Maria Madalena Cardoso Garcia (Desenvolvimento de Pessoas/Dirdep-TJMG); Soraya Maria Shinzato e José Antônio M. Bechtluff (Planejamento/Seplag-TJMG); Frederico B. Viana (Justiça Militar - TJM) e José Calazans C. Júnior (Dearhu).

Na oportunidade, os integrantes analisaram, uma a uma, várias propostas, conforme anunciamos anteriormente (clique aqui), porém, ampliando o prazo da sua implantação em dois anos. Os integrantes entenderam que, a proposta aprovada é a que mais se aproxima da expectativa dos(as) Servidores(as) e do propósito da Administração do TJMG ao instituir o GT: “(...) elaborar estudos relativos à melhoria na remuneração dos servidores posicionados nas classes iniciais das carreiras dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça e da justiça de primeiro grau”. Diante disso, os esforços dos integrantes do Grupo concentraram no sentido de estudar e chegar a um consenso em torno de uma proposta que viabilizasse o objetivo da Administração da Casa e a expectativa dos(as) Servidores(as). Isto depois de todas as propostas anteriormente estudadas mostrarem-se inviáveis, especialmente do ponto de vista financeiro e orçamentário.

Na próxima semana, a coordenadora do GT enviará aos demais integrantes, a minuta de anteprojeto de lei e o relatório final dos trabalhos, a fim de que sejam analisados. Em seguida, será agendado um novo encontro para finalizar as discussões e assinar tais documentos. Desta forma, todos esperam que o trabalho seja concluído em breve, de forma a ser encaminhado ao presidente do Tribunal, desembargador Cláudio Costa, e tenha os devidos encaminhamentos.

Confira, a seguir, um resumo da proposta final aprovada pelo GT nesta terça, 3/4:

Ideia Central - Valorizar os vencimentos iniciais sem, contudo, alterar de forma brusca a diferença entre os padrões de vencimento.

Situação Atual - Diferença entre PJ é de 3,26% dos padrões 01 a 79 e de 3,96% dos padrões 80 a 101.

Proposta - Para 2012, seria concedido um reajuste de 15% para os padrões 01 a 28, mantendo-se constante a diferença entre essas classes em 3,26%, e seria executada uma alteração na diferença entre os padrões das classes restantes, sendo alterada de 3,26% para 3,05% entre os padrões 29 e 77; e alteração de 3,96% para 3,75% dos padrões 78 a 101. Para 2013, seria concedido um reajuste de 12% para os padrões 01 a 28, mantendo-se constante a diferença entre essas classes em 3,26%, e seria executada uma alteração na diferença entre os padrões das classes restantes, sendo alterada de 3,05% para 2,85% entre os padrões 29 e 77; e alteração de 3,75% para 3,7% dos padrões 78 a 101. No ano de 2014, seria concedido um reajuste de 10% para os padrões 01 a 28, mantendo-se constante a diferença entre essas classes em 3,26%, e seria executada uma alteração na diferença entre os padrões das classes restantes, sendo alterada de 2,85% para 2,70% entre os padrões 29 e 77; e alteração de 3,75% para 3,6% dos padrões 78 a 101. Em 2015 seria concedido um reajuste de 10% para os padrões 01 a 28, mantendo-se constante a diferença entre essas classes em 3,26%, e seria executada uma alteração na diferença entre os padrões das classes restantes, sendo alterada de 2,70% para 2,55% entre os padrões 29 e 77; e alteração de 3,6% para 3,5% dos padrões 78 a 101. Por fim, em 2016, seria concedido um reajuste de 8% para os padrões 01 a 28, mantendo-se constante a diferença entre essas classes em 3,26%, e seria executada uma alteração na diferença entre os padrões das classes restantes, sendo alterada de 2,55% para 2,5% entre os padrões 29 e 77; e alteração de 3,5% para 3,28% dos padrões 78 a 101.

Resultados - A proposta atende ao pressuposto inicial de valorização das classes iniciais PJ28 e PJ42. A diferença entre classes é alterada, porém ela deixa de oscilar (se comparada a outras), de forma que o servidor possa manter a condição de programar sua carreira.

Valores
PJ 28) R$ 2.057,67 (2011); R$ 2.366,32 (2012); R$ 2.650,28 (2013); R$ 2.915,30 (2014); R$ 3.206,83 (2015) e R$ 3.463,38 (2016).

PJ 42) R$ 3.222,39 (2011); R$ 3.603,67 (2012); R$ 3.927,82 (2013); R$ 4.233,21 (2014); R$ 4.562,22 (2015) e R$ 4.893,67 (2016).

PJ 77) R$ 9.889,30 (2011); R$ 10.313,95 (2012); R$ 10.502,72 (2013); R$ 10.755,62 (2014); R$ 11.013,47 (2015) e R$ 11.613,68 (2016).
OBS.: O intervalo entre padrões, do PJ 29 ao PJ 77, é constante em 2,5%.

A ideia também é de que, em 2016, uma vez que as discrepâncias (diminuição da distância entre as classes, conforme premissa da Corte Superior do TJMG) terão sido sanadas, os reajustes voltem a ser lineares. Obs.: O reajuste escalonado não exclui a revisão-geral ANUAL, que, conforme o dispositivo constitucional, tem de ser feita, anualmente, na mesma data e no mesmo índice, para TODOS os Servidores. Em breve, o SERJUSMIG repassará mais detalhes.
(Incluída em 03/04/2012 às 19:21)