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TJMG POSICIONA PV 2008: VITÓRIA DA NOSSA LUTA E PERSISTÊNCIA

Conforme noticiamos no dia 19/3/2012 (veja aqui), em documento (leia-o aqui) enviado ao desembargador Dídimo Inocêncio de Paula, atual interlocutor da presidência do Tribunal de Justiça (TJMG) com as entidades sindicais, o SERJUSMIG reiterou reivindicação, visando o URGENTE posicionamento dos(as) Servidores(as) promovidos no processo de Promoção Vertical (PV) relativo ao ano de 2008, bem como o pagamento de parcelas retroativas das PVs referentes aos anos de 2006 e 2007. O documento conclui: “para haver uma CONCRETA REGULARIZAÇÃO da Carreira, conforme compromisso da atual administração, não basta que se publiquem editais, é fundamental que os promovidos sejam, DE FATO, reposicionados nos padrões iniciais das novas classes”. Aliás, voltando no tempo, vale lembrar que, colocar a carreira em dia, publicando, até o final de 2011, os editais das Promoções Verticais pendentes (2009/2010 e 2011) foi um compromisso firmado pelo TJMG com o NOSSO Sindicato, em fevereiro de 2011 (veja aqui e aqui). Esse compromisso da Casa com o SERJUSMIG foi levado ao conhecimento dos(as) Servidores(as) presentes à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada dia 26/2/2011 (relembre aqui).

Em relação à publicação dos editais (2009/2010 e 2011), à homologação da PV 2008 e ao posicionamento dos(as) Servidores(as) promovidos(as), esse compromisso vem sendo cumprido. Ao acessar a intranet do Tribunal no link: “banco de talentos / carreira”, os(as) Servidores(as) aprovados(as) no processo da PV referente a 2008, verificarão que já foram posicionados(as) nos padrões iniciais de suas novas classes. O pagamento dos novos vencimentos (com base nos padrões das classes às quais foram promovidos) deve ocorrer já no próximo contracheque, de acordo com informações do TJMG. Quanto aos editais em andamento (2009/2010 e 2011), a primeira parte do compromisso firmado pela Casa com o SERJUSMIG (acordo, esse, reiterado em novembro – confira aqui), de publicar os editais ainda em 2011, foi cumprida, mas, é necessário que se cumpra o calendário anunciado pela Comissão Examinadora do Processo Classificatório da Promoção Vertical (Comprove), ainda no ano passado (vide ao final desta matéria) Isto para que o edital da PV 2012 possa ser publicado ainda dentro deste ano. Aí sim, após esta publicação (edital 2012), as carreiras estarão em dia (embora tenhamos que voltar a debater com a Administração do TJMG a injusta limitação de vagas).

Vale lembrar também (conforme oficio citado no início deste texto) que foi exatamente para viabilizar a concretização deste acordo anunciado pelo TJMG, feito no ano passado (PVs em dia), que R$ 20 milhões foram inseridos no orçamento da Casa, para o ano de 2012. Portanto, para estes processos (2009/2010 e 2011) não poderá haver alegação de falta de orçamento, não sendo aceitável, portanto, qualquer atraso nas promoções. Lembramos que, durante as discussões do orçamento, o valor inicialmente previsto para as PVs 2009/2010 e 2011 era: R$ 10 milhões. Diante disso, na época, o NOSSO Sindicato reivindicou a majoração deste valor, sendo, ao final, aprovados R$ 20 milhões (relembre aqui). Se o valor não tivesse sido majorado como reivindicou o SERJUSMIG, as vagas disponibilizadas teriam sido ainda menores. Em relação ao posicionamento dos(as) Servidores(as) nos novos padrões e, especialmente, ao pagamento de parcelas retroativas (incluindo os valores devidos aos(as) Servidores(as) promovidos(as) nos processos 2006 e 2007 , é fato que a atual Administração promoveu pequenos avanços em relação ao calendário inicial divulgado pela Administração passada (publicado pelo TJMG no dia 1º/6/2010 – veja aqui). Tais como: o pagamento antecipado, ainda em 2010, de 12 parcelas da PV 2006; a majoração, de uma para duas parcelas mensais do retroativo (a partir do inicio deste ano); o posicionamento da PV 2007 em 2011; e o pagamento de uma parcela mensal do retroativo. Mas, pelos fatos que apontamos no ofício encaminhado ao interlocutor da Casa, o SERJUSMIG entende que há condições (e necessidade) de se avançar mais, e vamos continuar insistindo nesta questão.

Continuaremos cobrando até que todas estas expectativas se concretizem (carreira dos(as) Servidores(as) efetivamente em dia e sem passivos), pois, não nos cansamos de repetir: Carreira em dia, Servidor valorizado!!

Calendário da COMPROVE:
16 de maio - resultado inicial (classificação) 2009
23 de julho - resultado inicial (classificação) 2010
20 de setembro - resultado inicial (classificação) 2011

(Incluída em 11/04/2012 às 14:21)