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STF puxa fila de reajustes

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram ontem um projeto que aumenta os próprios salários em 5% – os vencimentos passariam de R$ 24,5 mil para R$ 27,5 mil a partir de janeiro de 2007. A proposta será enviada hoje ao Congresso Nacional, onde precisa ser aprovada para entrar em vigor. O impacto anual do reajuste é estimado em pelo menos R$ 105 milhões, pois os salários no Judiciário são calculados com base no teto dos ministros do Supremo.

Cerca de 5,5 mil magistrados serão beneficiados com o aumento, caso o projeto passe no Congresso. Procuradores do Ministério Público também terão seus vencimentos elevados, o que ampliará o impacto nos gastos da União. Segundo a presidente do STF, ministra Ellen Gracie, o reajuste faz apenas uma correção monetária e corresponde à inflação de 5%, projetada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Mas a meta de inflação do IPCA para este ano é de 4,5%, e a expectativa no mercado é de que fique abaixo.

Se o Congresso der sinal verde para o aumento, os desembargadores que hoje recebem R$ 22,11 mil, por exemplo, passarão a ganhar R$ 23,216 mil. É o Estatuto da Magistratura que define os salários da categoria. Além de ministros de tribunais superiores, teriam aumento os magistrados que atuam nos tribunais regionais federais, juízes trabalhistas e eleitorais, entre outros, além de integrantes do Ministério Público.

COPA A decisão foi aprovada por unanimidade no fim da tarde, em sessão administrativa no gabinete da presidente do STF. No Conselho Nacional de Justiça, o projeto também obteve parecer favorável. Esta semana, os presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para discutir a possibilidade de nivelar os salários nos três poderes.

A sessão administrativa de ontem acabou de forma descontraída, com um debate sobre os horários de funcionamento do tribunal nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo. A idéia da ministra Ellen Gracie era de que os funcionários interrompessem o trabalho no horário do jogo, mas que torcessem pela seleção no tribunal, voltando a trabalhar assim que terminasse a partida. Mas, diante de soluções diferentes adotadas por outros tribunais, a proposta será rediscutida. “Eu nunca assisti aos jogos da Seleção de gravata”, comentou o ministro Joaquim Barbosa.

Fonte: Jornal Estado de Minas.
(Incluída em 02/06/2006 às 08:50)