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Hoje, quarta, 30/5/2012, às 13 horas, todos à Corte Superior do TJMG!

Nesta quarta-feira, 30/5/2012, será realizada a última sessão da Corte Superior do Tribunal Mineiro (TJMG) neste mês de maio (mês da nossa Data-Base). E nós, Servidores e Servidoras, mais uma vez, estaremos mobilizados em defesa de NOSSOS direitos. Essa mobilização de amanhã foi uma decisão tomada pelo SERJUSMIG, Sinjus-MG e Sindojus, em meio às discussões que realizam sobre a Campanha Unificada, que tem itens de pauta comuns às duas instâncias, e a todos os cargos do Judiciário estadual: Data-Base 2012/ Reajuste Escalonado e Prêmio por Produtividade. Lembramos a todos que, na última sessão da Corte (realizada em 23/5 - e para a qual a categoria foi, previamente, convocada pelo SERJUSMIG), conforme noticiamos, a categoria esperava ver pautados esses assuntos, mas foi – NEGATIVAMENTE - surpreendida.Em razão de tal “surpresa” negativa, os(as) presentes apoiaram a continuidade das manifestações como forma de demonstrar às autoridades públicas envolvidas (Presidente do TJMG, Governador do Estado, Deputados Estaduais e Desembargadores da Corte Superior do TJMG a disposição da categoria em persistir (e intensificar) a luta em favor dos direitos da categoria. Por isso, novamente, o SERJUSMIG convoca os Servidores(as) a comparecer à manifestação de 30/5 (quarta), às 13 horas, na Corte Superior do TJMG. Informamos que, nos mesmos moldes do movimento da semana passada, o Sindicato vai disponibilizar ônibus - saindo da Porta lateral do Fórum Lafayete (Rua Guajajaras), às 12h30, bem como reembolsará táxis dos servidores que saírem dos demais prédios da Justiça de 1ª Instância de BH e grande BH (grupos de QUATRO servidores em cada táxi) e Grande BH. Em relação aos colegas do interior, reembolsaremos vans ou ônibus, bem como alimentação. Os Servidores das comarcas do Interior devem, previamente, entrar em contato com Elexsandra, pelo telefone (31) 3025-3506, para mais detalhes sobre a forma de reembolso.

Na última reunião entre o Presidente do Tribunal, Desembargador Cláudio Costa, e os Sindicatos, (confira aqui) ele nos afirmou que, antes de deixar a Presidência da Casa, pautaria os citados projetos. Servidores e Servidoras, cientes de que o processo é “burocrático”, passando por várias etapas (votação na Comissão Administrativa, na Corte Superior, no Legislativo e Sanção do Governador), não estão dispostos a sofrer quaisquer “desagradáveis surpresas” no caminho. Em razão disso, prometem não “arredar pé” da luta.O SERJUSMIG aproveita para lembrar, ainda, da a Gratificação por Atividade de Chefia (GEC) para Escrivães e Contadores que, embora não faça parte desta NOSSA atual pauta unificada, também deve entrar na pauta da Corte Superior antes do término do mandato do atual Presidente. Tal demanda – que, há muito, tem exigido esforços e empenho da entidade (aprovação de emenda na Lei Complementar/LC 105/2008; intervenções no CNJ, diversas reuniões no TJMG, e a conclusão de estudos em GT constituído para regulamentá-la)-, encontra-se pronta para ser votada na Comissão Administrativa do Tribunal. A matéria está sob a relatoria do Des. Marcelo Guimarães, com o qual NOSSO Sindicato também já se reuniu em 16/3/2012 (relembre aqui). Aliás, na mesma data, aproveitamos para relatar ao interlocutor da Presidência do TJMG o resultado desse encontro com o relator, e também para cobrar URGÊNCIA na solução do problema (clique aqui e confira). Solicitamos, ainda, a intervenção da Corregedoria do Conselho Nacional (CNJ), quando representantes daquele órgão estiveram em Minas para abrir inspeção no Tribunal.

De acordo com compromisso feito com o SERJUSMIG, o Presidente do TJMG - que reafirmou seu apoio ao anteprojeto aprovado no GT – a GEC também será pautada na Corte Superior antes do término de seu mandado. É preciso que nos mantenhamos ATENTOS E MOBILIZADOS também em relação a essa demanda que, conforme dito reiteradas vezes, é uma das maiores injustiças cometidas na Casa da Justiça. Afinal, estamos falando daqueles(as) Colegas que chefiam setores, empenham-se para superar os problemas (a falta de estrutura das Secretarias, o número incompatível de funcionários para fazer frente à enorme demanda processual), e que, ainda assim, pela hora trabalhada, recebem 33% menos do que qualquer outro trabalhador do TJMG (1ª e 2ª Instancias). À luta, companheiros(as). Juntos, somos mais fortes!
(Incluída em 29/05/2012 às 09:09)