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Conceição das Alagoas e Frutal recebem a visita do SERJUSMIG

O Vice-Presidente do SERJUSMIG, Rui Viana, aproveitou a sexta-feira, 13/7/2012, para visitar e testemunhar, de perto, as condições de trabalho dos NOSSOS colegas lotados nas Comarcas de Conceição das Alagoas e Frutal (foto), ambas localizadas no Triângulo Mineiro. Acompanhado do funcionário Franklin Almeida (Filiação/Presidência), nas duas Comarcas, Rui esclareceu dúvidas referentes a Data-Base, Reajuste Escalonado, abertura da carreira do Oficial de Apoio, Vale-Lanche, Promoção Vertical (PV), Prêmio por Produtividade (PP), 3º Grau para Oficiais de Justiça e entrega de ofícios e diligências.

Frutal: a sala destinada aos 13 Oficiais de Justiça da Comarca é bastante estreita

Em Frutal, Rui testemunhou a pequena e estreita sala do Fórum, destinada a comportar 13 Oficiais de Justiça. Estes Servidores(as) se amontoam para conseguir cumprir suas funções. Outra queixa dos NOSSOS(as) colegas é o reduzido quadro de pessoal, que provoca um acúmulo absurdo de processos. Devido a todos esses problemas, Rui foi recebido pelo Diretor do Foro da Comarca, José Roberto Poiani (foto). Na oportunidade, o NOSSO Vice-Presidente relatou a precária estrutura do edifício, o adoecimento dos(as) Servidores(as), as dificuldades relacionadas a entrega de ofícios por Oficiais de Justiça, além de pedir empenho na resolução de outros problemas.

Rui Viana conversa com o Juiz Diretor do Foro de Frutal, José Roberto Poiani

Em Conceição das Alagoas, os problemas são semelhantes. Exemplo disso é a excessiva quantidade de processos (cerca de 15 mil), que ocupam todo o espaço físico do Fórum. Tal acúmulo de demandas, somado ao reduzido número de Servidores(as) na Comarca, está provocando adoecimento nos NOSSOS(as) colegas. Além disso, há outra grave situação: a Comarca tem uma previsão de três cargos de Oficiais de Justiça, porém, conta com apenas DOIS Oficiais. Em razão disso, estes servidores recebem enorme carga de trabalho (para conseguir cumprir todos os mandados), além de sofrer constante pressão por partes e advogados. Os(as) Servidores(as) da Comarca aguardam a instalação da 2ª Vara (prevista na Lei Complementar 105/2008) e a criação de novos cargos. O SERJUSMIG, inclusive, já oficiou (veja aqui) o Tribunal de Justiça (TJMG), em caráter de urgência, para que sejam solucionados esses problemas em Conceição das Alagoas. Em resposta (veja aqui), o TJMG reconheceu tais urgências, porém, limitou-se a dizer que há comarcas em pior situação e que “a Casa não tem como atender a todos esses juízos apontados”.

Servidora mostra o estreito espaço para armazenar os processos da Comarca

Espaço destinado para a instalação da 2ª Vara

(Incluída em 16/07/2012 às 15:59)