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Grampo sugere tráfico de influência no STJ

Conversas captadas por grampos autorizados pela Justiça do Paraná sugerem tráfico de influência para obtenção de medidas favoráveis no STJ (Superior Tribunal de Justiça).

As interceptações constam de processo que tramita sob sigilo no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Há indícios de que o advogado Roberto Bertholdo, 44, usou de suposta proximidade com ministros do STJ para receber pelo menos R$ 715 mil do seu ex-cliente Antônio Celso Garcia, 52, o Tony Garcia, interessado em obter decisões favoráveis naquele tribunal.

Bertholdo foi assessor da liderança do PMDB no Congresso Nacional e conselheiro de administração da usina hidrelétrica de Itaipu.

O advogado é acusado por uma força-tarefa do Ministério Público em quatro processos diferentes por supostos tráfico de influência e grampo ilegal.

O grosso das acusações veio de gravações realizadas por Tony Garcia e declarações de um ex-sócio do advogado, Sérgio Renato Costa Filho.

Preso em 2003 por outra acusação, Tony Garcia assinou um acordo de delação premiada com a força-tarefa. Foi "posto em liberdade com objetivo de colher provas" relativas às investigações, segundo ofício da Justiça Federal do Paraná.

Grampo ambulante

Garcia transformou-se num grampo ambulante sob constante monitoramento da Polícia Federal entre 2004 e 2005. Andava com um gravador digital, recebeu da polícia e usava três telefones celulares grampeados o tempo todo e autorizou a instalação de câmeras e gravadores em sua casa e em seu escritório em Curitiba (PR).

Com base nas gravações e depoimentos, o Ministério Público acusou Bertholdo de ter usado de suposta influência no STJ em duas ocasiões. A primeira teria ocorrido durante a campanha eleitoral de 2002. Garcia disputou uma vaga no Senado, e Bertholdo era seu suplente.

Garcia pretendia "limpar" seu nome na Justiça. Para isso, buscava um habeas corpus no STJ que trancasse o processo no qual era acusado de crime contra o sistema financeiro por suposto envolvimento numa fraude do consórcio Garibaldi, liqüidado pelo Banco Central em 1994 por indícios de irregularidades.

Contatos

Segundo o depoimento prestado por Tony Garcia à Justiça Federal, Bertholdo prometeu usar seus contatos em Brasília. "Ele [Bertholdo] falou que seria para que o ministro desse o sobrestamento do processo. (...) Que teria uma relação com o ministro e que faria esse encaminhamento. Ainda perguntei: "Mas isso é para o escritório, para sair uma coisa efetiva, ou é uma suposição?" [Ele respondeu]: "Não, não. Essa é uma coisa que vai direto com o ministro, é assim que funciona Brasília, e essas coisas são conversadas, acertadas, e saem de acordo com o combinado'", relatou Tony Garcia.

Bertholdo impetrou o habeas corpus em favor de Garcia no dia 1º de agosto de 2002. No dia seguinte, o ministro Vicente Leal, que deixou o STJ em 2004, despachou favoravelmente ao pedido.

"Com efeito, (...) a liminar foi singelamente concedida de próprio punho pelo ministro Vicente Leal", diz a denúncia assinada por cinco procuradores da República - Orlando Martello Júnior, Vladimir Aras, Deltan Dallagnol, Januário Paludo e Carlos Frederico dos Santos Lima.

Segundo a denúncia, "acreditando que havia "comprado" o ministro Vicente Leal, Antônio Celso Garcia, no dia 8 de agosto de 2002, determinou a emissão" de um cheque de R$ 600 mil. O dinheiro foi parar na conta de uma empresa de Roberto Bertholdo.

Após o depósito, houve uma série de saques em dinheiro em nome de 18 pessoas. Bertholdo retirou pessoalmente R$ 200 mil no dia 12 de agosto e outros R$ 30 mil no dia 19.

À Justiça, Bertholdo alegou que todo o dinheiro foi empregado na campanha eleitoral daquele ano.

Sem acusação

O ex-ministro Vicente Leal foi afastado do STJ em abril de 2003 por uma suspeita de envolvimento com venda de decisões judiciais para narcotraficantes levantada pela Operação Diamante, desencadeada pela Polícia Federal. Um ano depois, ele pediu e foi aposentado pelo tribunal.

No processo que trata de Bertholdo e Garcia, Vicente Leal não foi acusado pelo Ministério Público. No processo, não existem provas de que Leal tenha recebido dinheiro.

De acordo com a denúncia, o segundo momento em que Bertholdo teria traficado influência ocorreu entre fevereiro e maio de 2004. O advogado teria dito a Garcia que precisava de dinheiro para garantir uma decisão favorável no julgamento final do mesmo habeas corpus.

Bertholdo pediu R$ 180 mil a Garcia. Numa conversa gravada por seu ex-sócio, Sérgio Renato Costa Filho, meses depois do suposto pagamento, Bertholdo lembrou-se de ter recebido R$ 50 mil em espécie.

"Os 50 eu sei onde é que tá. Os 50 tá num cofre escondido que eu pus ele só naquele cofre. (...) Numa caixinha. Esse eu lembro."

Decisão cassada

No entanto, a turma do STJ que analisou o pedido, formada pelos ministros Paulo Galotti, Paulo Medina e Hamilton Carvalhido, deu decisão contrária a Garcia e Bertholdo. Com isso, foi cassada a medida anterior do ex-ministro Vicente Leal.

Para o Ministério Público, o tráfico de influência já ficou caracterizado. "Tal estratagema levou Antônio Celso Garcia a acreditar no recebimento da vantagem indevida por parte dos ministros Paulo Galotti e Paulo Medina", diz a denúncia dos procuradores.

Nenhum dos ministros foi acusado pelo Ministério Publico de envolvimento com a iniciativa de Bertholdo. No processo não há provas ou indícios de que os ministros tenham recebido propina do advogado.

OUTRO LADO
Acusado nega pagamento de propina ao STJ

O advogado de Roberto Bertholdo no processo em que é acusado de suposto tráfico de influência em processos no STJ (Superior Tribunal de Justiça), Cézar Bittencourt, informou que "nunca ocorreu" pagamento de propina a ministros do tribunal e que seu cliente "é vítima de uma perseguição".

O advogado afirmou que ainda não teve acesso a todas as peças do processo e que ingressou com um recurso junto ao TRF (Tribunal Regional Federal) para poder ver e analisar os documentos.

Segundo Bittencourt, os R$ 600 mil pagos em 2002 pelo empresário e cliente de Bertholdo, Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, foram "integralmente pagos na campanha eleitoral de 2002". Garcia foi candidato ao Senado e Bertholdo foi seu suplente. De acordo com o advogado, Bertholdo foi "absolvido" da acusação de lavagem de dinheiro no mesmo processo, em decisão da primeira instância.

Provas

"Há diversas provas testemunhais de que o dinheiro foi gasto na própria campanha de Tony Garcia", disse Bittencourt.

Em depoimento à Justiça Federal, Bertholdo também negou ter feito pagamentos para obter vantagens no Poder Judiciário. Segundo ele, as acusações de Garcia são "invenções" incentivadas pelo acordo de delação premiada que assinou com o Ministério Público.

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Vicente Leal não foi localizado desde a última quarta-feira, véspera do feriado de Corpus Christi, para falar sobre o assunto. Vicente Leal não é acusado pelo Ministério Público Federal de irregularidades na concessão do habeas corpus em favor de Tony Garcia em agosto de 2002.

Fonte: Jornal Folha de São Paulo.
(Incluída em 19/06/2006 às 10:00)