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Retorna ao índice de Destaques PL 3342/2012 – nova reunião, velhos desgastes!
Muita contestação do SERJUSMIG e densos debates, mas sem decisões satisfatórias (ainda!)
Na segunda-feira, 5/11/2012, foi realizada mais uma reunião entre o SERJUSMIG e representantes da Administração do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), a fim de tratarmos do Projeto de Lei (PL) 3342/2012 de autoria do Tribunal. O Encontro contou com a presença do interlocutor da Presidência do TJMG com as entidades sindicais, Dr. Renato César Jardim, além de técnicos de outros setores da Casa, como: Renato Cardoso Soares e Soraya Shinzato, (da Secretaria de Planejamento/Seplag); Neuza das Mercês Rezende (da Diretoria de RH/Dearhu); Mônica A. de Mendonça (da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas da Escola Judicial/Dirpep-Ejef); Ricardo F. Reis (do Gabinete da Presidência/Gapre); e Renato de Lima Costa (da Diretoria de Planejamento e Gestão Institucional).
Durante a reunião, Dr. Renato apresentou ao SERJUSMIG uma proposta de substitutivo ao citado PL, que, na avaliação do Sindicato, representou um retrocesso, seja em relação ao conteúdo do projeto original, seja no que se refere à proposição de substitutivo que nós já havíamos apresentado ao Tribunal. Após densos debates, o interlocutor sugeriu o sobrestamento da discussão, a fim de que os técnicos avaliassem todas as ponderações do SERJUSMIG, e, no dia seguinte, apresentassem uma proposta final, a ser encaminhada à Casa Legislativa (ALMG). Contatado pela Presidente do NOSSO Sindicato, na tarde de ontem, terça (6/11), Renato Jardim informou que os técnicos ainda não haviam concluído os estudos finais. Disse, ainda, que, diante argumentos do sindicato na reunião, entendeu ser necessária a participação direta do Presidente do TJMG, Desembargador Herculano Rodrigues, na definição da questão. No momento, Herculano Rodrigues está em Aracaju (Sergipe), onde participou do “4º Encontro Nacional do Poder Judiciário", com previsão de retorno na tarde desta quarta-feira (7/11). Espera-se, então, que até, no máximo, a próxima sexta-feira, a questão volte a ser tratada entre o SERJUSMIG e Administração do Tribunal.
O SERJUSMIG aproveitou o diálogo da segunda-feira para cobrar, também, agilidade no agendamento da reunião destinada a tratar, com os Sindicatos, dos cortes no orçamento do TJMG (e as implicações destes nos direitos dos Servidores). Espera-se, nessa oportunidade, que o Presidente do TJMG defina, entre outras questões, a data de implementação do Reajuste Escalonado, que - conforme ele afirmou na última reunião com as entidades sindicais - não passaria de julho/2013 (relembre aqui). Dr. Renato falou ainda que o encontro seria marcado para breve, com a presença do Presidente e de representantes das três entidades sindicais. O SERJUSMIG espera que também essa reunião aconteça até o final desta semana, pois, passado mais de um mês da chegada da proposta orçamentária do Tribunal de Justiça à ALMG, entende-se que a Administração já tenha tido tempo suficiente para realizar seus estudos e apresentar os resultados finais.
(Incluída em 07/11/2012 às 10:30)
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