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Ipsemg – Instituto está recadastrando os dependentes especiais da “Assistência à Saúde”

Devem ser recadastrados os seguintes dependentes: filho inválido; irmão menor de 21 anos ou inválido; enteado menor de 21 anos; tutelado; e pai/mãe. Prazo para recadastramento varia de acordo com a categoria

Atenção, colegas! Desde a segunda-feira, 5/11/2012, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) está recadastrando os dependentes de titulares da “Assistência à Saúde”, pertencentes a cinco grupos (pai/mãe; filho inválido; irmão menor de 21 anos ou inválido; enteado menor de 21 anos; e tutelado). Os usuários que não realizarem o recadastramento terão o seu direito à “Assistência Saúde” suspenso. Além disso, aqueles que renovarem o cadastro após o prazo final ficam sujeitos ao cumprimento das carências previstas na legislação vigente. O prazo para a realização do recadastro varia de acordo com as categorias, contados a partir da última data de cadastramento ou deferimento do processo. O prazo é de DOIS anos para: pai/mãe; enteado menor de 21 anos; irmão não emancipado, menor de 21 anos de idade; e tutelado. No caso do dependente ser irmão inválido temporariamente, mantém-se o prazo de dois anos. Porém, caso seja invalidez permanente, o prazo aumenta para CINCO anos. O procedimento é o mesmo no caso de filho inválido: se a invalidez for temporária, o prazo é de dois anos. Sendo permanente, a renovação deverá ser feita a cada cinco anos.

Como recadastrar
Para se recadastrar, o usuário deverá protocolizar o requerimento, juntamente com a documentação exigida para cada categoria (apresentando cópias originais), nas unidades de atendimento do Ipsemg na Capital ou no interior do Estado. Caso não exista uma unidade de atendimento do Instituto na cidade do beneficiário/dependente, a documentação poderá ser encaminhada via Correios, com Aviso de Recebimento (AR) para: Ipsemg - Coordenação de Cadastro, Edifício Gerais, 3º andar, Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves – Rodovia Américo Gianetti, s/n – Bairro Serra Verde – Belo Horizonte – MG – CEP: 31.630-901. Para envio pelos correios, a cópia da documentação deverá ser autenticada em cartório.Também é possível obter informações sobre cadastros de beneficiários e dependentes por meio da Central Ligminas (155) -> opção “Cadastro” (O serviço está disponível de segunda à sexta, das 7h às 19h, e sábado das 8h às 19h. A ligação é gratuita). Outras informações sobre o recadastramento de dependentes especiais da Assistência à Saúde no site do Ipsemg (www.ipsemg.mg.gov.br), nos links: “Saúde” – “Cadastro de Beneficiários, Requerimentos e Certidões”.



(Incluída em 07/11/2012 às 12:45)

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