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NOSSA Audiência foi cancelada. Plantão na ALMG!

Na manhã desta terça-feira, 2/4/2013, servidores(as) da Primeira Instância do Tribunal mineiro (TJMG), em greve geral desde 22/3/2013, acompanharam o seu Sindicato (SERJUSMIG), mobilizando-se na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a fim de acompanhar uma Audiência Pública (solicitada pelo SERJUSMIG no ano passado), que trataria da defasagem do quadro da Primeira Instância do TJMG, entre outras situações que degradam o ambiente e o cotidiano de trabalho no Tribunal. Presentes também colegas da 2ª Instância. Mas todos(as) foram surpreendidos com a informação de que, “inexplicavelmente”, a Audiência não seria realizada. Diante do fato “inusitado”, os Servidores, recepcionados pelos deputados Rogério Correia (PT) e Sargento Rodrigues (PDT), decidiram tentar dialogar com o presidente da ALMG, deputado Diniz Pinheiro (PSDB).

Os Servidores LOTARAM a ALMG na manhã desta terça-feira, 2/4

A categoria foi recebida, no Salão Nobre da Casa, pelo deputado Dinis Pinheiro, que conversou com o grupo. Os representantes sindicais solicitaram a intervenção do chefe do Parlamento, a fim de buscar um consenso com o TJMG, no que diz respeito à greve dos Servidores. O presidente da ALMG, que manifestou grande apreço pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Herculano Rodrigues, garantiu empenho pessoal na busca de entendimento com a administração do TJMG. Mostrando-se cortez e receptivo, ele disse compreender a motivação dos servidores(as), reiterando sua compreensão acerca da legitimidade do nosso Direito de Greve e de manifestação. O deputado recordou outras mobilizações nossas na ALMG, ressaltando que sempre viu na categoria uma postura aguerrida sem ser desrespeitosa. Ele elogiou tal comportamento, salientando que, em razão também deste bom intercâmbio entre as lideranças dos servidores e os parlamentares, empenharia esforços pessoais. Nesse sentido, garantiu, vai procurar o desembargador Herculano, a fim de solicitar que administração do Judiciário se empenhe em adotar práticas mais conciliadoras que permitam o entendimento entre as partes.

O deputado Rogério Correia (PT)

Para a reunião com as entidades, agendada para esta tarde de terça (às 16h30), a presidência do TJ, ao que tudo indica, será representada pelos interlocutores e dois desembargadores (cujos nomes ainda não haviam sido divulgados para nós). Em razão disso, o chefe do Parlamento ressaltou que tentará interceder, junto ao presidente do Tribunal, para que o desembargador compareça à reunião, a fim de negociar e chegar a um consenso com a categoria. Quanto ao cancelamento da NOSSA audiência, até o fechamento deste texto (por volta das 13h00),embora a categoria permanecesse na Casa Legislativa, não havia ainda um explicação consistente sobre a motivação da não-realização da atividade. Por isso, representantes do SERJUSMIG permanecem de PLANTÃO na ALMG. O Sindicato convoca os companheiros e companheiras da Capital para que também sigam para a Casa Legislativa. Nesta tarde, às 14h30, haverá uma reunião da Comissão de Administração Pública (CAP), e queremos estar unidos para questionar, do presidente dessa Comissão, deputado Gustavo Corrêa (DEM), o PORQUÊ de não terem realizado a Audiência e insistir para que uma nova data seja agendada, se possível, para a próxima semana.

A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, solicitou o apoio do deputado Diniz Pinheiro, Rogério Correa e Sargento Rodrigues, também, quanto à agilização dos trâmites do Projeto de Lei (PL) que cria 1200 cargos para o Quadro de Pessoal da Justiça de 1ª Instância. Sandra relatou aos parlamentares a defasagem de pessoal na Justiça de 1ª Instância, a precarização e terceirização dos serviços, bem como o alto número de cedidos por prefeituras desempenhando atividade fim. Além disso, ressaltou que esse déficit de pessoal afirmado foi apurado pelo próprio TJMG em 2007, quando se concluiu a necessidade da criação de, pelo menos, mais cinco mil cargos (à época). Portanto, o número de cargos previstos no PL é insuficiente, mas, até que se discuta o encaminhamento de outro Projeto (ou emenda) criando mais cargos (de todas as especialidades) é preciso agilizar a tramitação. Isto, ressaltou Sandra, para o bem, inclusive, da saúde dos Servidores (que, sobrecarregados, estão adoecendo). “Queremos a criação dos cargos e a posse dos aprovados em concurso público, imediatamente”, enfatizou Sandra. Aproveitando a oportunidade, a pedido dos Servidores de Uberaba, a presidente do NOSSO Sindicato, entregou ao presidente do Parlamento, em mãos, um abaixo-assinado relativo à construção do novo fórum da Comarca. O documento também será entregue à presidência do Tribunal de Justiça durante a reunião na tarde desta terça, 2/4.

Diniz Pinheiro (PSDB) recebe, em mãos, o abaixo-assinado dos colegas de Uberaba

Então, companheiros(as), vistam as camisetas da greve, mobilizem outros colegas e, nesta tarde, TODOS de PLANTÃO na ALMG! (haverá ônibus se deslocando do Fórum Lafayette.
(Incluída em 02/04/2013 às 13:30)