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Constitucionalista, Luís Roberto Barroso é indicado por Dilma para o STF

Nessa quinta-feira, 23/5/2013, foi anunciada oficialmente, pela Presidência da República, a escolha do advogado Luís Roberto Barroso, 55 anos, para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), deixada por Carlos Ayres Britto. Especialista em Direito Constitucional e professor universitário, o nome de Barroso será, agora, encaminhado ao Senado Federal, onde será sabatinado e deve ter o nome aprovado pelos senadores. De acordo com a nota oficial da presidente Dilma Rousseff, “o professor Luís Roberto Barroso cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País”. O novo ministro ocupará a vaga deixada há seis meses (em novembro/2012) por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente após completar 70 anos. Barroso é o quarto indicado por Dilma para compor o Supremo, que tem 11 ministros.

Caso seja empossado a tempo, o novo membro do STF poderá participar do julgamento dos recursos dos condenados no processo do “mensalão”, que devem começar a ser analisados em agosto deste ano. Barroso atuou em julgamentos históricos e polêmicos do Supremo, como o que permitiu pesquisas em células-tronco embrionárias e o que decidiu pela extradição do terrorista italiano Cesare Battisti (posteriormente, a extradição foi negada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva). Recentemente, assinou ações contrárias aos novos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal. Por meio de sua assessoria, Barroso se disse "honrado" com a indicação. "Recebi muito honrado a indicação para o Supremo Tribunal Federal da presidenta Dilma Rousseff. Fico feliz com a perspectiva de servir ao País e de retribuir o muito que recebi. Aguardo, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação do meu nome pelo Senado Federal", afirmou.

Perfil
Um dos principais constitucionalistas que atuam no Supremo, Luís Roberto Barroso mantém escritório de advocacia no centro do Rio. Casado e pai de dois filhos, Barroso nasceu na cidade em Vassouras (RJ) em 11 de março de 1958. É formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), onde atualmente é professor. Também leciona, como professor visitante, na Universidade de Brasília (UnB). Fez pós-doutorado na Universidade de Harvard e mestrado na Universidade de Yale, nos Estados Unidos.

Luís Roberto Barroso advogou em causas recentes importantes no tribunal, como no julgamento que liberou a união estável homoafetiva em 2011. Neste ano, foi o autor do mandado de segurança que levou à suspensão da Lei dos Royalties, por decisão do Supremo Tribunal Federal. Atuou ainda no julgamento do Supremo que autorizou o uso de células-tronco embrionárias em pesquisa. Entre os livros publicados por Barroso estão "O direito constitucional e a efetividade de suas normas", "Direito Constitucional Brasileiro - O problema da federação", e "O controle de constitucionalidade no direito brasileiro". (Perfil: Fonte – Portal G1)

(Incluída em 24/05/2013 às 17:09)