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Comissão Nacional de Direito Sindical da OAB é empossada em Brasília

BRASÍLIA – Na noite de segunda-feira, 1º/7/2013, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) empossou a Comissão Especial de Direito Sindical, no Salão Nobre da sua Sede, que será presidida pelo advogado mineiro Bruno Reis de Figueiredo. A solenidade foi aberta pelo presidente nacional da entidade, Marcus Vinícius Furtado, que ressaltou a finalidade dessa nova Comissão: “Daremos a devida atenção não só ao advogado que milita no âmbito do Direito Sindical, mas a esse ramo do Direito como um todo, importante instrumento de defesa de direitos em nosso País”, afirmou. Marcus Vinícius também defendeu a importância do debate em torno do Direito Sindical para a OAB, a qual culminou na criação de uma Comissão Nacional.

Ao ser empossado presidente dessa nova Comissão, Bruno Reis de Figueiredo parabenizou a iniciativa da entidade e afirmou que será criado um espaço para as reflexões e sugestões à OAB a respeito de importantes debates ligados ao Direito Sindical. Segundo Figueiredo, os principais temas de defesa da Comissão serão o ataque aos direitos dos trabalhadores e a defesa do reconhecimento do direito de greve no funcionalismo público (baseando-se nas diretrizes da Convenção 151, da Organização Internacional do Trabalho/OIT – que estabelece o princípio da negociação coletiva entre trabalhadores públicos e governo). Bruno também afirmou que o objetivo da Comissão será atuar no combate ao preconceito contra o Direito Sindical, de forma que este tema seja incluído como disciplina obrigatória nas grades curriculares de faculdades.

Estiveram presentes na solenidade os membros honorários vitalícios da OAB, Cezar Britto e Ophir Cavalcante (que defenderam a importância de a entidade funcionar com foro adequado para os debates em torno dos avanços do Direito Sindical como instrumento da democracia); o coordenador adjunto do Colégio de Presidentes Seccionais da OAB e presidente da seccional da OAB do Ceará, Valdetário Monteiro; os ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Augusto César Leite de Carvalho e Delaíde Alves Miranda Arantes; o diretor geral da Escola Nacional de Advocacia (ENA), Henri Clay Andrade; dirigentes de Seccionais; conselheiros federais da entidade; o procurador geral do Trabalho, Luís Camargo; o coordenador Nacional de Registro Sindical do Ministério do Trabalho, César Haiachi; entre outros. Além de Bruno Reis como presidente, a Comissão será composta por: Katianne Wirna Rodrigues Cruz Aragão (vice-presidente); Renato Mendes Mota (secretário); Agilberto Seródio; Aristeu Cezar Pinto Neto; Cesar Augusto de Mello; Claudia Campas Patah; José Eymard Loguércio; e Mario Teixeira. São os seguintes os membros consultores: João Pedro Ferraz dos Passos e Zilmara David de Alencar.

(Incluída em 03/07/2013 às 17:29)