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15º Encontro de Delegados - Noite de sexta (8) e manhã de sábado (9)

SÁBADO (9/11) - Às 8h30, em primeira chamada; e às 9 horas, em segunda chamada, foi iniciada a Assembleia Geral (AGE) para a Prestação das Contas do SERJUSMIG (que foi aberta a todos os servidores filiados/as interessados em participar, conforme divulgado no Edital publicado no site, no Jornal SERJUSMIG Notícias 162, e no Diário Oficial de 23/10/2013). Na oportunidade, a presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, apresentou os gráficos que seriam votados, contendo despesas e receitas do Sindicato. Ela esclareceu que todos os delegados já haviam recebido os relatórios e gráficos previamente. Sandra informou que tudo o que era exibido no telão, e explicado em detalhes, estava dentro das pastas dos participantes, para que todos pudessem acompanhar.

Na sequência, cada um dos tópicos foi apresentado, e o subdiretor de Finanças do Sindicato, Alípio Braga, leu as justificativas de todos, uma a uma, na medida em que eram expostos os itens. Finalizada a explanação detalhada, a presidente do Conselho Fiscal da entidade, Maria Auxiliadora Alves de Souza, leu o parecer do Conselho (favorável às contas apresentadas). A palavra, então, foi aberta aos questionamentos, explicitando-se que os advogados e o contador do Sindicato estavam presentes, a fim de sanar qualquer interrogação que persistisse. As dúvidas foram respondidas, e só então, as contas foram colocadas em votação. A maioria dos presentes (mais de 400 representantes da categoria) votou favoravelmente. Houve 7 votos contrários e 10 abstenções. Na parte da tarde deste sábado, haverá mais dois painéis, um sobre as lutas sindicais e outro sobre as ações jurídicas. Na segunda-feira (11), daremos detalhes desses últimos momentos do "15º Encontro de Delegados do SERJUSMIG".

Plano de Carreiras e riscos ao Funpemg
NOITE DE SEXTA (8/11) - Por volta das 19 horas, teve início a palestra da presidente do Sindicato sobre o Plano de Carreiras do TJMG. Antes de iniciar, Sandra colocou em votação qual seria a dinâmica dos trabalhos, devido à ansiedade da categoria. Isto porque os participantes estavam aflitos em conhecer o resultado da reunião entre os Conselhos do Fundo de Previdência dos Servidores do Estado (Funpemg) e o representante do Governo, realizada na mesma tarde, na Cidade Administrativa. Como membro do Conselho Fiscal do Fundo, Sandra havia sido convocada para a reunião (agendada de última hora e em caráter emergencial), tendo se ausentado do "Encontro de Delegados" para ir até a Cidade Administrativa. Os delegados, então, votaram na seguinte dinâmica: Sandra faria a palestra sobre o Plano de Carreiras e, na fase de debates, seriam elencadas as dúvidas também a respeito da reunião.

Plano de Carreiras - Em sua explanação sobre o Plano, Sandra abordou Progressão e Promoção Vertical; Adicional de Desempenho (ADE); quinquênios e benefícios similares; a situação dos oficiais de apoio; a necessidade de revisão do Plano (com retirada do limite de vagas para as Promoções Verticais) etc. Ela voltou a enfatizar a necessidade de haver estudos por parte do TJMG, para que existam dados concretos que embasem a proposta. Por fim, explicou como tem se dado a dinâmica das reuniões do Grupo de Trabalho de servidores (de diversas comarcas) que, voluntariamente, integram a Comissão que o SERJUSMIG organizou para estudar uma proposta de revisão do Plano. Sandra ressaltou, porém, que a proposição desse GT será submetida à categoria, em Assembleia Geral (AGE) e, só após a aprovação, será levada ao TJMG. Ela lembrou ainda que, nas pastas do "15º Encontro", a palestra sobre o Plano está detalhada, e há modelos de Planos de Carreiras que têm sido estudados nas reuniões da Comissão.

A Reunião sobre o Funpemg - A presidente do SERJUSMIG relatou que, no encontro, compareceram dirigentes de diversas entidades representativas dos servidores do Estado, membros dos dois Conselhos do Funpemg (Administrativo e Fiscal, ambos compostos por servidores e representantes da administração). Todos se mostraram extremamente apreensivos em razão do envio à Assembleia Legislativa (ALMG), entre outros propostas, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 54/2013 (de autoria do governo), que, entre outras "ações", extingue o Funpemg. A despeito das tentativas do secretário Leonardo Colombini de minimizar o impacto do PLC, os representantes dos Conselhos votaram pela retirada da matéria da pauta da ALMG. A resposta do representante do governo foi negativa. O secretário lembrou que a categoria pode "brigar" no âmbito da ALMG.

Na Casa Legislativa, conforme relatara antes o deputado Rogério Correia(PT), o PLC está em "ritmo acelerado", junto com outros projetos do governo. Prova disso é que já há uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - convocada em caráter extraordinário- agendada para a próxima segunda-feira (11/11), às 15 horas, com todas essas matérias do governo em pauta; e outra da Comissão de Fiscalização Financeira (FFO), na quarta (13/11), às 14 horas. Sandra, então, ressaltou a importância de a categoria estar mobilizada na ALMG, desde este primeiro momento, a fim de mostrar força para barrar a tramitação das proposições na ALMG. TODOS(AS) LÁ!!!

Encerrada a explanação, Sandra abriu a palavra para as manifestações, considerações e questionamentos - tanto relacionadas ao Plano de Carreiras, quanto à reunião a respeito do Funpemg -, procurando respondê-los prontamente. As atividades da noite de sexta-feira foram encerradas por volta das 21h.
(Incluída em 09/11/2013 às 15:58)