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Fumpemg - Nova reunião no Ministério Público do Estado

Sindicalistas e parlamentares do Bloco Minas sem Censura voltam a dialogar com promotor Eduardo Nepomuceno

O SERJUMIG (representado pelo vice-presidente Luiz Fernando Souza) e outros sindicatos representativos dos servidores públicos estaduais, acompanhados do deputados petistas Rogério Correia, André Quintão, Adelmo Leão e Ulysses Gomes, além de Sávio Souza Cruz (PMDB), todos parlamentares do ”Bloco Minas Sem Censura”, voltaram a se reunir com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Eduardo Nepomuceno, na sede do Ministério Público do Estadol (MPE). A reunião, realizada em 11/12/13, visou à busca de alternativas para reverter o quadro de insegurança instaurado após a extinção do Fundo de Previdência do Estado de Minas Gerais (Fupemg). Além do nosso Sindicato, participaram da discussão representantes do SindUTE, Sindipol, Sisipsemg, SindSaúde, Sinjus-MG, Sindojus, Sintcmg e Sindipúblicos.

Ao final, o representante Ministério Público se comprometeu a analisar o pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) do ato de extinção do Fupemg e a ingressar com uma ação judicial para pedir o bloqueio do recurso destinado ao fundo de previdência até o esclarecimento da questão.Os sindicalistas solicitaram ao promotor Eduardo Nepomuceno que entrasse em contato com o Ministério Público da União, por meio da Procuradoria Geral da República (PGR) em Minas, para que eles também tomem conhecimento dos fatos e possam analisar a possibilidade de a ADI tramitar na Justiça Federal, pois compete ao Ministério da Previdência Social fiscalizar os fundos de previdência em todo o território nacional.

O Promotor tentou o contato imediatamente, mas não teve êxito. Ele, então, comprometeu-se em informas aos sindicatos quando fizesse o contato, a fim de posicioná-lo sobre a impressão percebida em relação á postura de seu colega Procurador da República. Os sindicatos também decidiram procurar o Ministério da Previdência e Assistência Social (MPAS) para que este fiscalize as ações com as quais o MPE se comprometeu.

(Incluída em 16/12/2013 às 12:31)

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