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SERJUSMIG realiza segunda rodada de visita às comarcas mineiras

Na semana passada, entre quarta e sexta-feira, 22 a 24/1/2014, dando continuidade à rodada de viagens 2014 do Sindicato, o Vice-Presidente do SERJUSMIG, Luiz Fernando Souza, acompanhado do Diretor Secretário da Entidade, José Teotônio Gouvêa, esteve em algumas comarcas do interior, com o objetivo de verificar, in loco, as condições de trabalho enfrentadas pelos servidores da Justiça mineira. Na quarta, 22/1, Luiz Fernando esteve em Santos Dumont e Matias Barbosa. Em ambas as comarcas, foram verificadas condições insalubres de trabalho nos fóruns locais. De acordo com o Vice-Presidente, o Fórum de Santos Dumont é novo, com bons espaços e boas instalações, mas os servidores sofrem muito com o calor. “Percebemos que, lá, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma prática já conhecida de todos nós: disponibilizar equipamentos de ar-condicionado apenas para juízes e promotores. Para as secretarias, nada!”, avalia.

Passa Quatro

Em Matias Barbosa, a situação encontrada foi considerada crítica pelo representante do SERJUSMIG. De acordo com Luiz Fernando, as instalações são pequenas, apertadas e precárias. Assim como acontece em Santos Dumont, não há ar-condicionado na secretaria, mesmo sendo comum a cidade registrar temperaturas altíssimas durante longos períodos do ano. “Há também muitos vazamentos de água pelo telhado durante períodos chuvosos e, para piorar, os servidores têm que implorar para que a prefeitura providencie a limpeza”, relata. Além disso, a comarca vem sofrendo com a sobrecarga de trabalho, o que torna urgente a nomeação e a lotação de mais cargos de oficial de apoio, assim como a instalação de uma nova Vara, já aprovada desde 2008. Mas os problemas não param por aí. Durante a visita a Matias Barbosa, o vice-presidente do Sindicato constatou outra grave irregularidade: durante o dia, o Fórum da cidade não possui sequer um vigia ou segurança, mesmo sendo uma comarca muito visitada devido a sua proximidade com o Rio de Janeiro.

Itamonte

Na quinta-feira, 23/1, foi a vez das comarcas de Passa Quatro, Itanhandu e Itamonte receberem a visita dos representantes do SERJUSMIG. Especialmente sobre Itamonte, a situação testemunhada por Luiz Fernando e José Teotônio é crítica. A estrutura do Fórum é péssima e funciona em local absolutamente inadequado. A secretaria funciona na garagem de um pequeno sobrado que (pasmem!) não possui janelas. Os servidores trabalham espremidos entre os processos, os computadores e as mesas (quase amontoados uns sobre os outros). Um dos piores prédios da Justiça mineira já visitados pelos representantes deste Sindicato. Diante disso, os servidores depositam sua esperança na obra da construção do novo Fórum de Itamonte, já em fase final de acabamento.

Em todas as comarcas visitadas, foram prestados esclarecimentos sobre as atuais lutas do Sindicato e “a que pé estão” as negociações com a Administração do Tribunal de Justiça (TJMG). Além disso, Luiz tirou dúvidas sobre a Ação Judicial dos 3,2% (suspensão do desconto da contribuição previdenciária do Ipsemg/Saúde sobre o 13º salário); a Ação Judicial do desvio de função dos Agentes Judiciários; o Plano de Carreiras; o Projeto de Lei (PL) que altera a Lei de Divisão e Organização Judiciárias (LDOJ) a ser enviado pelo TJMG à Assembleia Legislativa/ALMG (penduricalhos para magistrados); os direitos dos Servidores; e as novas formas de organização da luta dos trabalhadores da Justiça mineira. O SERJUSMIG espera que o Tribunal mineiro REPENSE sua metodologia de construção de fóruns, com prédios funcionais e que ofereçam conforto e condições dignas de trabalho aos seus servidores. Outro ponto essencial e, por vezes, negado pelo TJMG, é a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas secretarias. Em alguns fóruns novos do Estado (como é o caso de Passos, Pouso Alegre, entre outros), tais aparelhos foram instalados somente nos gabinetes dos juízes e dos promotores, além das salas de audiências. O Sindicato continuará cobrando condições dignas de trabalho para os servidores.

EM TEMPO: Nesta segunda-feira, 27/1/2014, Luiz Fernando visitará as comarcas de Baependi, Cruzília e Aiuruoca. Acompanhe, em breve, no nosso site, a cobertura destas viagens.
(Incluída em 27/01/2014 às 09:03)